O Senado Federal vota hoje (14), a partir das 15h (horário de MS), a MP (Medida Provisória) que reformula o programa “Venda em Balcão” (ProVB), da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que promove o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. Ainda, O Plenário também decidirá quem será o próximo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Já aprovada pela Câmara dos Deputados na forma de um projeto de lei de conversão, a MP 1.064/2021 promove mudanças no ProVB. Antes, o programa podia realizar operações em todo o território nacional com produtos como arroz, trigo, castanha de caju, feijão e farinha de mandioca.
Plenário do Senado também decidirá o novo nome que ocupará cadeira “vazia” no Tribunal de Contas. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Entretanto, com a redução do volume estocado, governo propôs que lista do ProVB seja reduzida, com a manutenção de fornecimento de milho em favorecimento aos pequenos criadores em diversos estados.
Já com relação à vaga aberta no TCU, com a saída de Raimundo Carreiro – novo escolhido para a Embaixada do Brasil em Lisboa –, três senadores concorrem ao cargo: Antonio Anastasia (PSD-MG), Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Todos os indicados passarão por uma sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), com diferentes relatores.
(Fonte: Agência Senado)
