Senado autoriza empréstimo de R$ 414,8 milhões para PPP do Hospital Regional de MS

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Financiamento de US$ 80 milhões será contratado pelo Estado junto ao BID, com garantia da União, mas operação ainda precisa ser promulgada

Mato Grosso do Sul recebeu autorização do Senado para contratar um empréstimo de US$ 80 milhões, valor equivalente a cerca de R$ 414,8 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro será destinado à parceria público-privada (PPP) do Hospital Regional. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (13) pelo Plenário e agora segue para promulgação.

A operação de crédito terá garantia da União. A autorização foi analisada pelos senadores a partir da Mensagem da Presidência da República (MSF 48/2026). Segundo a documentação, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atestaram que o Estado cumpriu as exigências legais para contratar o financiamento.

Em seu parecer, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da proposta, defendeu a implantação da PPP na área da saúde. Segundo ela, a parceria deve ter como foco a oferta de uma estrutura hospitalar adequada, serviços de qualidade e o uso eficiente dos recursos públicos.

A aprovação no Senado autoriza a operação, mas não representa a liberação imediata do dinheiro. O financiamento ainda depende das etapas previstas para a contratação do crédito externo.

 

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