O Senado aprovou na terça-feira (13), por unanimidade, um projeto que busca combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novas normas no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto classifica como violência política contra a mulher: “Toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar, ou restringir os direitos políticos das mulheres.“
O projeto determina que as autoridades competentes priorizarão o “imediato” exercício do direito violado, “conferindo especial importância” às declarações da vítima e aos elementos indiciários.
Relatora da proposta no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) disse que a medida é necessária para coibir agressões e violações de direitos enfrentadas por mulheres na política, em “especial” na campanha eleitoral.
“Período [o eleitoral] em que as mulheres costumam sofrer maior exposição à violência, seja pelo partido político, pela família, por candidatas e candidatos, por autoridades, pela mídia, e que comprometem a participação igualitária da mulher”, afirmou Daniella.
Quando o projeto passou pela Câmara, deputadas disseram que a medida é uma reação aos casos de ataques a candidatas nas últimas eleições municipais. Acesse também: Ministro da Saúde visita Capital para conhecer projetos de vacinação
(Com informações Agência Senado)
