“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu em uma rede social. A decisão foi anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa como futuro relator da proposta

A minirreforma só valeria em 2024 se fosse aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até esta sexta (6), o que não vai acontecer. Em setembro, Pacheco já havia indicado que não havia disposição dos senadores para aprovar com “pressa” as mudanças aprovadas pela Câmara nas regras eleitorais. As eleições de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês. A Constituição prevê que as regras não podem ser alteradas a menos de um ano da votação

Segundo ele, a minirreforma dos deputados deverá caminhar em conjunto com o projeto que cria o novo Código Eleitoral – este, já relatado por Marcelo Castro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. O Código Eleitoral está travado no Senado desde 2021, quando a Câmara aprovou a proposta. O projeto é considerado uma reforma mais ampla do sistema eleitoral. O relator da minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), já havia buscado acordo para a inclusão de trechos da minirreforma no novo Código Eleitoral. Pereira Jr chegou a discutir a possibilidade com Castro.

“O que eu posso dizer é que nós temos que realizar o nosso trabalho. É algo complexo, é um Código Eleitoral inteiro. Nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas, ou não. De qualquer forma, não podemos produzir uma legislação na pressa. Vamos avaliar”, disse Pacheco na ocasião.

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