Projetos na prevenção da violência contra mulheres, melhorias nas escolas e esportes adaptados nas escolas são alguns dos seis projetos de leis que serão apreciados na Casa de leis da Capital, nesta quinta-feira (13).
Em turno único de discussão e votação, segue para análise o projeto de lei complementar n. 852/23, da Mesa Diretora, que altera o anexo V da lei complementar n. 426/21. A proposição visa aumentar o número de cargos de diretores na Câmara baseada na necessidade de melhorar a eficiência e a efetividade das decisões.
Já em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei n. 10.436/21, de autoria do vereador Professor Juari, que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho.
Também será votado o projeto de lei n. 10.643/22, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui o Programa Escola Melhor na Capital.
Ainda vai a plenário o projeto de lei n. 10.709/22, que institui o Programa de Treinamento Esportivo Adaptado e Inclusivo na Rede Municipal de Ensino. A proposta é do vereador Otávio Trad.
Também em primeira discussão, os vereadores devem apreciar o projeto de lei n.10.723/22, do vereador Dr. Victor Rocha, que institui a Semana da Cidadania na Rede Municipal de Ensino.
E, por fim, o projeto de lei n. 10.869/23, que acrescenta dispositivos na resolução n. 1.245/17, que “dispõe sobre o Regulamento Interno que Organiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Campo Grande”. A proposta é da Mesa Diretora.
