O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação de R$ 134 milhões para dar continuidade ao combate às queimadas, como as que ocorrem na Amazônia e no Pantanal.
Em ofício encaminhado no meio desta semana, Salles diz que a pasta não tem saldo e que sem recomposição do limite financeiro há o risco de paralisação das ações contra o desmatamento, fiscalização e gestão de unidades de conservação.
O pedido do Meio Ambiente precisa ser avaliado pela Junta de Execução Orçamentária, que reúne Guedes, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, e técnicos do governo que lidam com Orçamento. A expectativa é a de que o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, passe a participar das decisões da Junta.
A política ambiental do governo Jair Bolsonaro é alvo de pressão internacional. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia, nos últimos dez anos.
Em junho, Salles já havia pedido ao Ministério da Economia o reforço no caixa em R$ 230 milhões. A pasta, no entanto, liberou apenas R$ 96 milhões. A nova solicitação tenta agora reaver a diferença de R$ 134 milhões que não foram atendidos no pedido anterior.
O ministro argumenta que a solicitação é para recompor o remanejamento de R$ 230 milhões para repasse aos nove estados da Amazônia Legal, em janeiro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso tinha como origem o fundo da Lava Jato.
“Essa situação, a falta de limite de pagamento, exporá este Ministério durante o período de maior incidência de queimadas, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de limite financeiro para operacionalizar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais”, justificou Salles.