[Texto: Rayani Santa Cruz, Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul]

Coordenador da FNL foi questionado sobre seu IR e disse ser isento

Ontem (3), durante a oitiva da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), o deputado Rodolfo Nogueira (PL) foi uma das principais figuras que se destacaram ao inquirir duramente José Rainha Júnior, um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL).

Essa audiência foi pedida por três deputados que apresentaram requerimentos para a oitiva com José Rainha: Kim Kataguiri (União-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e o próprio Rodolfo Nogueira  (PLMS). Kataguiri e Vieira de Melo justificaram seus pedidos com a acusação de que Rainha, juntamente com Luciano de Lima e Claudio Ribeiro Passos, estaria envolvido em extorsões contra produtores de terras invadidas na região de Presidente Prudente (SP).

A intenção do parlamentar foi questionar José Rainha sobre sua suposta participação em ocupações de terras ocorridas nos últimos anos. Nogueira iniciou suas perguntas indagando sobre a declaração do Imposto de Renda de Rainha, ao que este respondeu que faz a declaração de isento.

Em outra tentativa de obter informações relevantes, Nogueira pressionou Rainha para revelar nomes de deputados que apoiam suas ações, mas o líder da Frente Nacional de Lutas se esquivou, afirmando que eles têm relação com diversos parlamentares, independentemente de partido, nas eleições. “Políticos, como acabei de dizer, nas eleições as pessoas votam e votam em vários políticos. A gente tem relação com vários parlamentares, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e isso independe de partido”.

Rainha também destacou que a FNL é um movimento social e, portanto, não possui CNPJ, sendo financiado por solidariedade de pessoas físicas, jurídicas e igrejas, o que torna inviável a existência de um caixa formal para o movimento. Nogueira indagou: “Como coordenador desse movimento como o senhor presta contas?”. Em resposta, Rainha respondeu: “Da mesma maneira em que você constrói a organização, se faz reuniões com os trabalhadores e discute a pauta como qualquer organização social ou política.” Rainha foi questionado, ainda, se conhecia outros movimentos e outras lideranças e disse que sim.

Durante a oitiva, Rodolfo Nogueira enfatizou que a convocação de Rainha para a CPI tinha o objetivo de obter informações e esclarecimentos sobre suas ações e decisões no passado, especialmente considerando sua vinculação anterior ao MST. Ao ser questionado mais uma vez, sobre onde o movimento atua, José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas, destacou que o movimento atua em 11 Estados brasileiros. No entanto, ele admitiu que, em vários desses Estados, não há uma organização formalmente construída e nem sede estabelecida.

Ao final das indagações, o deputado Rodolfo Nogueira trouxe à tona a questão das verbas financeiras recebidas pelo movimento. Entretanto, José Rainha negou ter conhecimento disso.

Diante dos fatos apresentados durante a audiência, o deputado Rodolfo Nogueira solicitou um ofício à Receita Federal para obter informações detalhadas sobre a declaração de Imposto de Renda de José Rainha, a fim de incluí-las nos documentos em análise, durante a CPI.

Embate

A oitiva de José Rainha Júnior se tornou um momento de confronto de ideias e informações entre o deputado Rodolfo Nogueira e o líder da Frente Nacional de Lutas, e seus desdobramentos certamente contribuirão para a investigação da CPI sobre o MST. O objetivo da comissão é esclarecer questões relacionadas ao movimento e trazer transparência sobre suas atividades e eventuais envolvimentos em ações controversas.

Em trecho de sua participação, José Rainha Júnior declarou que o governo federal precisa avançar e promover uma melhor distribuição de terras. “Não sou um criminoso. Sempre lutei pela vida e pela dignidade das pessoas. Já fui preso várias vezes, mas nunca [por motivos] que não tivessem relação com a causa da reforma agrária. Fui acusado, mas não há nenhuma condenação transitada em julgado [que não comporte recurso] e já fui absolvido em vários processos”, afirmou Rainha, ao defender a atuação da FNL e de outros movimentos.

Ele disse ainda que “a reforma agrária é uma necessidade desde que abolimos a escravidão no Brasil, [em 13 de maio de 1888]. E não sou eu quem a defende. São várias lideranças [históricas] importantes, como [o patrono da Independência] José Bonifácio [de Andrada e Silva], que defendia que se este país quisesse ser grande, teria que fazer três coisas: abolir a escravidão, criar universidades e fazer a reforma agrária.”