O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, realizou uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (27), junto dos secretários, para explicar sobre a conciliação realizada na última quarta-feira (25), com o STF (Supremo Tribunal Federal) para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João.

Conforme o governador, o trabalho de negociação foi feito pela Procuradora Geral de Mato Grosso do Sul, Ana Ali Garcia, que separou os conflitos do Estado por grau de litigio para priorizar as tratativas. Ao todo, seis áreas são tratadas como “mais sensíveis”.

“Ao longo de 7 horas de negociação intensa, o Estado foi chamado a participar para concluir o processo conciliatório. É um novo modelo posto, feito no âmbito de um processo judicial especifico, mas que pode ser adotado em outros processos futuramente”, detalhou Riedel.

O acordo foi oficializado na noite de quinta-feira (26), pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. “Política pública dentro das aldeias. Se ficarmos focados na discussão territorial não vai resolver a questão comunitária referente as comunidades indígenas, existem outras soluções que devem ser tomadas na saúde, na educação e garantir recursos para isso”, acrescentou o governador.

A procuradora Ana Ali Garcia ressaltou que toda a negociação para que o acordo fosse fechado, apesar de intensa, foi pacifica. “Foi uma negociação muito extensa, mas muito pacifica de ambos os lados. O sentimento é que todos estavam ali com a intenção de conversar e resolver essa questão tão importante”, disse ela.

Denúncias

Conforme o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, denúncias de tráfico de drogas e outros delitos realizados por organizações criminosas para se aproveitar da fragilidade das áreas de conflitos indígenas foi algo importante durante o processo.

“A gente precisa separar em duas partes, uma é o tráfico que está além da nossa fronteira, e outra é a segurança das fazendas, aqui no nosso Estado. Estamos atuando desde o ano passado na área, mantendo a Polícia Militar na sede de uma fazenda, fiscalizando isso”, pontuou o secretário.

O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, destacou não se tratar de uma negociação fácil, uma vez que ambos os lados acabaram perdendo alguma coisa. “Sempre falamos que o produtor se sente vítima também, uma vez que não foi ele que criou essa situação. Os produtores entenderam a situação, que era momento de dar um basta nisso tudo. Mato Grosso do Sul foi uma referência para resolver o assunto”, finalizou.

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