O clima entre os deputados estaduais e o Governo Eduardo Riedel não vive os seus melhores dias e hoje mais uma vez o chefe do Executivo Estadual foi alvo de critica mesmo tendo conseguido aprovar uma matéria que encaminhou para a apreciação dos parlamentares. Desta vez quem partiu para o ataque foi o deputado João Henrique Catan que acusou Riedel de estar transferindo responsabilidade ao propor com o Projeto de Lei Complementar 4/2023 que a responsabnilidade pela concessão de incentuivos fique sob a resposabilidade do secretário de Fazenda.
O projeto altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 93/2001, que instituiu o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-Empreendedor). Na prática, traz mudanças na competência para firmar os acordos a fim de dar celeridade, eficiência e desburocratização do processo de acordo entre as partes.
O deputado João Henrique (PL) fez questão de usar a tribuna para destacar seu posicionamento contra o Projeto de Lei Complementar 4/2023. Segundo ele, a mudança na legislação que instituiu o MS-Empreendedor, exime o governador Eduardo Riedel (PSDB) de responsabilidades. “Coloca-se termos de direito penal para isentar o governador de suas responsabilidades. Escreve na nova redação que, havendo relevante interesse econômico, social e fiscal na concessão dos benefícios, o secretário de Estado de Fazenda, isoladamente, poderá firmar a concessão, quando, na verdade, deveria ser em conjunto”, afirmou.
Muito embora o Lider do Governo deputado Londres Machado tenha se silenciado a defesa de Riedel ficou por conta do estreante , Pedrossian Neto (PSD) disse que o fato de retirar a assinatura do governo na concessão de um benefício fiscal não exime o chefe do Executivo. “Muito pelo contrário, dá celeridade e desburocratiza o processo de acordo entre as partes”
Zé Teixeira
Já na quarta-feira com a confirmação da saída do deputado Zé Teixeira do G8, grupo parlamentar que tem o PSDB, União e PDT como mebros foi interpretado como uma derrota para o Governo. Zé Teixeira deixou o Grupo poalegando insatisfação poor não estar merecendo a devida atenção de assessores próximos ao Governador e mesmo ainda permanecendo no partido de Riedel e na na base chegou a afirmar que atuará de forma independente.
Por enquanto o deputado Lídio Lopes do Patriota que era tido como certo na base de apoio do Governo também tem procurado atuar de modo independente e com isso fica muito próximo dos dissidentes João Henrique Catan e Rafael Tavares. Como na Bancada petista hoje p Governo só pode contar com Pedro Kemp uma vez que Zeca age por conta própria e a noviça Gleice Jane ainda é uma incognita a situação começa a ficar complicada pelo Eduardo Riedel.
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