A reforma do Código Penal para acabar com a impunidade no país é um dos temas que tem sido abordado por candidatos que concorrerão uma vaga para o Congresso Federal, este é o caso de Wilton Acosta (Republicanos).

Ele, inclusive, faz parte de um grupo de estudo que envolve autoridades, lideranças e especialistas que discutem a necessidade de uma profunda mudança na legislação vigente.

O candidato citou como exemplo, o caso de um médico anestesista que foi filmado abusando de uma mulher inconsciente no momento do parto. “Nosso Código Penal pode dar chances para que ele seja inocentado e as enfermeiras criminalizadas, simplesmente porque filmaram a atitude dele”, disse.

No episódio citado, após suspeitarem dos abusos, as funcionárias do hospital esconderam um celular na sala de procedimentos, para que pudessem filmar os atos cometidos pelo médico sem que ele soubesse. O que Wilton Acosta ressalta neste ponto é que, mesmo tendo registro em vídeo da violência sexual, a prova pode ser considerada ilegal sob a ótica do Código Penal.

“Aí vocês podem ver até onde vai nossa legislação e o que isso pode gerar de impunidade a pessoas que seguem cometendo crimes, acreditando que a Lei não as alcança”, declarou. Ele lembrou ainda que Mato Grosso do Sul é um estado líder de estupro de vulnerável e que Campo Grande é a capital onde jovens até 16 anos mais experimentam drogas. “Precisamos apertar a legislação penal para cercar aqueles que abusam das brechas da lei”.