A recomendação também alerta que a conduta digital, mesmo em perfis privados
Em meio ao cenário pré-eleitoral e ao aumento do debate político nas redes sociais, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou uma recomendação que reforça limites à atuação de seus membros em manifestações político-partidárias, tanto no ambiente público quanto no digital.
A medida, formalizada na Recomendação Conjunta nº 1/2026, estabelece diretrizes sobre conduta funcional, comportamento social e uso de redes sociais por promotores e procuradores. O documento orienta que integrantes da instituição se abstenham de qualquer posicionamento que possa indicar apoio ou oposição a candidatos, partidos ou coligações.
De acordo com o texto, a restrição não se limita à filiação partidária, mas também inclui atitudes que possam ser interpretadas como engajamento político, ainda que de forma indireta. Entre os exemplos citados estão curtidas, compartilhamentos e até o uso de emojis em publicações de cunho político-eleitoral.
A recomendação também alerta que a conduta digital, mesmo em perfis privados ou sob pseudônimos, pode impactar a imagem institucional do Ministério Público. Por isso, os membros devem manter postura pautada pela imparcialidade, sobriedade e respeito, evitando qualquer comportamento que comprometa a credibilidade da instituição.
Outro ponto destacado é a proibição do uso de elementos visuais ligados a campanhas, como filtros, molduras de perfil e figurinhas com números de candidatos ou slogans partidários. Além disso, o documento orienta que promotores evitem participar de grupos em aplicativos de mensagens voltados exclusivamente à mobilização política.
O texto também faz referência à necessidade de cautela no compartilhamento de conteúdos, mesmo que verdadeiros, caso possam ser interpretados como forma de apoio ou oposição política. A propagação de discursos de ódio ou linguagem ofensiva contra autoridades e instituições também é vedada.
A recomendação reforça ainda que a atuação dos membros do Ministério Público deve seguir princípios constitucionais como imparcialidade, objetividade e defesa do regime democrático. O objetivo, segundo o documento, é preservar a imagem e o prestígio da instituição, evitando condutas que possam gerar questionamentos sobre sua neutralidade.
A norma já está em vigor e tem caráter orientativo, buscando prevenir infrações disciplinares e reforçar o papel institucional do Ministério Público como órgão essencial à Justiça.
Por Brunna Paula
Acesse as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram.
