Presidente da Famasul afirma que produtores e indígenas são vítimas
“Juntamente com a Famasul [Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul], Acrissul [Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul], OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e associações de produtores, vamos discutir as recentes invasões de propriedades no Estado e analisar o avanço das discussões sobre o Marco Temporal, um tema amplamente debatido em Brasília e de grande impacto no cenário nacional”, informou o deputado Coronel David, ao anunciar a realização na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nessa terça-feira (3), às 8h, no Plenário Nelito Câmara, uma reunião da Frente Parlamentar Invasão Zero e da Frente de Defesa do Direito de Propriedade. Ocupações de propriedades rurais e Marco Temporal são as pautas principais a serem debatidas.
Conforme o deputado estadual, Coronel David (PL), que é coordenador das frentes, recentemente, no município de Douradina, indígenas Guarani Kaiowá montaram um acampamento para ocupar 150 hectares, abrangendo pelo menos três propriedades rurais. Diante de confrontos, equipes da Força Nacional e do Ministério Público Federal (MPF) passaram a mediar o conflito.
A Comissão Especial de Conciliação sobre o Marco Temporal, criada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), debate a constitucionalidade da Lei 14.701 de 2023 (Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas) e tenta buscar um consenso em torno do tema. As próximas audiências do colegiado acontecem nos dias 9 e 23 de setembro.
“É importante unirmos esforços para garantir que a voz dos produtores rurais e dos defensores do direito de propriedade seja ouvida nos debates nacionais. As Frentes Parlamentares da Assembleia têm trabalhado incansavelmente para combater as invasões, protegendo os interesses daqueles que geram riqueza e desenvolvimento para nosso Estado”, disse o deputado.
Debate no STF
Uma reparação de uma injustiça histórica. Com esta premissa, o representante da CNA (Confederação Nacional da Agropecuária do Brasil) e presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, cobrou que se faça justiça e se cumpra reintegração de posse a produtores rurais com terras invadidas por comunidades indígenas, durante o debate do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o Marco Temporal, realziado na última quarta-feira (28).
“Indígenas e produtores são vítimas, e não estamos aqui para defender o que está errado. No meu Estado (Mato Grosso do Sul), onde tivemos a Guerra do Paraguai, muitos territórios eram paraguaios, e os produtores rurais foram colocados lá para cumprir com a soberania nacional, há 150 anos. Não somos invasores, não tomamos essas terras, elas foram compradas e tituladas pela União. Se o erro foi lá atrás, que consertem.”, afirmou Bertoni, que também é presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul) e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA.
Para o representante dos produtores rurais na discussão do Supremo sobre o Marco Temporal, é preciso que se faça justiça e que as decisões de reintegração de posse das áreas invadidas, sejam efetivamente cumpridas.
“Como falo para produtor acreditar na justiça? Se não há reintegração quando se trata de terras indígenas. Estou aqui para representar a dor desses produtores que não tem a reintegração cumprida. Muitos deles precisam começar a plantar nos próximos dias, sob risco de não terem o mínimo para sustentarem suas famílias”, frisou Bertoni.
As demarcações delimitadas e declaradas impactam quase 10 milhões de hectares, em 10,2 mil propriedades em 25 estados brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, onde os conflitos estão mais intensos, são mais de 283 mil hectares e 903 propriedades rurais em 30 cidades. (Com Famasul)
Por Laureano Secundo
