Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1974/20, que prevê o aumento de pena no crime de incêndio em mata ou floresta. A proposta é de autoria da deputada Bia Cavassa (PSDB-MS).

Conforme informações da Agência Câmara, o texto determina que, além da multa, o infrator cumpra pena de reclusão de 4 a 12 anos. O projeto também estipula que nos casos de crime culposo a detenção será de 1 a 3 anos. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais determina somente a reclusão de 6 meses a 1 ano.

“No ano passado, o número de queimadas na Amazônia foi 145% superior ao registrado em 2018, o que demonstra a gravidade da situação e a necessidade de o Parlamento dar resposta à altura”, afirmou a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS).

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Câmara de Notícias)