Estudantes dos níveis fundamental e médio do ensino público poderão ter direito a computadores para uso educacional. A proposta que está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA).
Pelo texto, o benefício vale para alunos de até 18 anos que integrem famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial.
Para financiar a compra dos equipamentos, a proposta busca usar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), estabelecido na Lei 9.998/00.
Segundo Zé Neto, os alunos sem computador em casa enfrentam na pandemia exclusão digital e educacional. “Para muitos, os celulares – equipamentos que deixam muito a desejar na fruição de aulas on-line – são a única opção”, disse. O deputado lembrou que parte dos estudantes nem celular tem para acompanhar as aulas.
(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Câmara Notícia)