O preço médio do botijão de 13 quilos subiu 29% apenas em 2021
O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) concluiu na terça-feira (14) um relatório sobre projeto de lei que cria o programa Gás Social, que pretende subsidiar a compra de botijão de gás para famílias de baixa renda. O projeto está em regime de urgência, segundo o relator, e conta com o apoio do governo.
O projeto prevê o pagamento de metade do valor do botijão a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. O número de famílias atendidas, porém, dependerá de quanto o governo estiver disposto a gastar.
A ideia é que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.
O debate sobre a volta do subsídio para a compra de gás se iniciou após o começo da pandemia, que teve forte impacto no emprego, principalmente entre informais, e ganhou força no primeiro semestre com a escalada do preço do combustível.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 29% apenas em 2021, atingindo R$ 96,89 na semana passada. Há locais onde o preço chega a R$ 100. No ano, a Petrobras aumentou seu preço de refinaria em 66%, acompanhando a recuperação do petróleo e a desvalorização cambial.
A coordenação deve ficar a cargo do Ministério da Cidadania, que firmaria convênios com estados e municípios para acompanhamento e fiscalização do programa. Cada beneficiário teria direito a seis botijões por ano.
Com a popularidade impactada pela escalada dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro zerou os impostos federais sobre o botijão de gás em março, mas o valor do benefício, de R$ 2,18, acabou engolido por aumentos de preços nas refinarias.
Fim do auxílio emergencial
Com o fim do auxílio emergencial e o desemprego ainda em alta, especialistas vêm alertando para a migração de consumidores para combustíveis mais poluentes, como lenha ou carvão, e pedindo políticas públicas para garantir a consumidores de baixa renda o acesso aos botijões.
