O Projeto de Lei 3678/20, de autoria dos parlamentares do PSB, pretende garantir auxílio emergencial de R$ 300 reais para os frentistas do país. Conforme o texto, a medida deve ser custeada com os recursos previstos na Medida Provisória 988/20. O valor seria destinado a esses profissionais pelo período de três meses.
A proposta que tramita da Câmara dos Deputados também aumenta em 50% o valor do vale alimentação pago pelos donos de postos de combustíveis. No entanto, o acréscimo será obrigatório somente nos postos que contam com mais de 20 empregados.
Além disso, o texto estipula que os frentistas recebam de forma gratuita os equipamentos de segurança. Os itens devem ser fornecidos de forma obrigatória pelos empregadores por tempo indeterminado.
“Não bastasse o fato de esses trabalhadores enfrentarem diariamente um inimigo discreto, silencioso e mortífero, conhecido como benzeno, substância tóxica e cancerígena presente em combustíveis, agora têm que lidar com o perigo da contaminação pelo novo coronavírus, considerando que estão em contato direto com condutores de veículos que vão aos postos abastecer”, observou Rodrigo Maia.
(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Câmara de Notícias)