Divulgação da propaganda dos candidatos começa a ser mostrada hoje

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a ser veiculada em todo o país nesta sexta-feira (26). Os candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul já poderão ser vistos na televisão, dez dias após o início oficial das campanhas.

Dentro deste contexto, o jornal O Estado questionou o analista político, advogado Tercio Albuquerque, sobre o que pode mudar com o início do horário eleitoral para os candidatos a governadores, já que, de acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituo Paraná dia 19 de agosto, o ex- -governador André Puccinelli (MDB) estava na frente na corrida eleitoral, com percentual de intenções de voto de 25,1%, e os outros quatro candidatos: Marquinhos Trad (16,8%), Capitão Contar (13,6%), Eduardo Riedel (13,2%), Rose Modesto (10,5%) estavam brigando pelo segundo lugar.

Em resposta, o analista Tercio Albuquerque informou que o horário eleitoral não é um fator determinante para um candidato ganhar ou perder eleição. Ele explica que a ferramenta por si só não representa uma vantagem ou uma maior chance diante do cenário atual na política, e diz que temas corriqueiros são os mais esperados quando se fala em propaganda no rádio e na TV.

“As propagandas de rádio e televisão são canalizadas sempre numa mesma direção, chamando a atenção para pontos que são sobejamente conhecidos de todos os eleitores e não é novidade. E não temos dúvidas de que os temas serão saúde, educação, segurança pública, transporte, trabalho com relação a gratuidade, questão de melhoria do ensino, recuperação do ensino neste período pós pandêmico, e tudo isso serão temas levados em todo o período de campanha eleitoral.”

O analista esclarece ainda que o fato de os partidos terem mais tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral – quando divulgam seus planos, metas e projetos seja para eleição, ou reeleição – não representa uma vantagem ou uma maior chance sobre os outros. Este ano em MS, o PSDB de Eduardo Riedel terá o tempo de 5 minutos, e na sequência vem Rose Modesto (União) com dois minutos; ambos estão abaixo de André Puccinelli do MDB, que terá apenas um minuto e 23 segundos de tempo.

Dentro deste contexto, é possível entender que somente o horário eleitoral não determina grandes mudanças no cenário. Isso porque, com a adesão de novas tecnologias e fácil acesso, os eleitores já não se prendem aos horários.

Tercio explica: “Existem muitos outros fatores especialmente pelo fato de os eleitores hoje terem acesso a todos os atos, todos os fatos, todas as informações e todos os andamentos de projetos para os casos daqueles que pretendem reeleição. E isso tem muito mais peso na hora da decisão do que a propaganda eleitoral”.

Os programas vão até 29 de setembro e também terão apresentação dos candidatos a presidente, senador, deputado federal e estadual. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

Para Tercio Albuquerque, a propaganda na televisão, por exemplo, é muito mais uma apresentação do candidato do que algo de grande peso.

“Hoje é muito mais importante uma apresentação do candidato a eleição que não é conhecido com as suas qualificações, o seu currículo, a sua capacidade compreensiva de representatividade, do que ficar falando sobre temas que já são conhecidos do eleitor.”

Ainda sobre a propaganda eleitoral, o analista avalia que os candidatos que vão à reeleição devem mostrar muito mais a que vieram, pois o eleitor está vendo os trabalhos realizados ou não. “E àquele que vai à reeleição é preciso apresentar uma motivação que considere ao eleitor uma possibilidade de reconduzi-lo ao mandato, já que ele já está no exercício e por vezes não foi positivo.”

Tudo tem peso

É explicado, ainda, que tudo tem peso nas eleições, todas as ferramentas e que vão desde redes sociais, vídeos, campanha de chão, a propagada eleitoral, que se tornou um elemento de soma e não decisivo. A televisão hoje é mais para vislumbrar a imagem do candidato, diz Albuquerque.

“Então, tudo isso é muito mais do que simplesmente rádio e televisão, os elementos condicionantes ao redor é que vão significar. O que não vamos esquecer é que a propaganda de televisão tem uma vantagem sobre qualquer outra no sentido de dar-se a conhecer quem é o candidato, porque muitas vezes o candidato é novo, e ele não tem uma repercussão na cidade, e não é conhecido no geral, e apenas numa situação localizada. A televisão traz essa possibilidade, e que outros meios de comunicação não trarão. Mas não é este ponto que vai eventualmente fazer com que o candidato se eleja ou deixe de se eleger, em razão da propaganda eleitoral.”

Horário eleitoral

O horário eleitoral gratuito surgiu por meio da Lei nº 4.115, promulgada pelo presidente João Goulart em agosto de 1962. Ela garantiu aos partidos políticos espaço na programação das emissoras para divulgação de suas propagandas. De acordo com o artigo 33, a propaganda eleitoral gratuita em rede será em consonância com o horário de Brasília. Para os concorrentes ao cargo de presidente da República será às terças e quintas-feiras e aos sábados, das 6h às 6h12m30 e das 11h às 11h12m30, na rádio, das 12h às 12h12m30 e das 19h30 às 19h40m30, na televisão.

Os candidatos a deputado federal também terão espaço às terças e quintas-feiras e aos sábados, entre o horário das 6h12m30 às 6h25 e das 11h12m30 às 11h25, na rádio, e das 12h12m30 às 12h25 e das 19h42m30 às 19h55, na televisão.

Nas eleições para o cargo de senador, os dias estipulados foram às segundas, quartas e sextas-feiras, das 6h00 às 6h05 e das 11h às 11h05, na rádio e das 12h às 12h05 e das 19h30 às 19h35, na televisão.

Os concorrentes ao cargo de deputado estadual terão as propagandas escalonadas às segundas, quartas e sextas- -feiras, das 6h05 às 6h15 e das 11h05 às 11h15, na rádio, e das 12h05 às 12h15 e das 19h35 às 19h45, na televisão.
Já os concorrentes ao cargo de governador tiveram as segundas, quartas e sextas- -feiras estipuladas, sendo das 6h15 às 6h25 e das 11h15 às 11h25, na rádio, e das 12h15 às 12h25 e das 19h45 às 19h55, na televisão.

A pesquisa eleitoral citada no texto está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº MS-04144/2022. No cenário estimulado Giselle Marques tem 3,2%, Magno Souza pontuou 1,1% e Adonis Marcos teve 0,5%. Não sabe/ Não responde – 7,4%, Nenhum/ Branco/Nulo – 8,7%.

Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado

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