Informação confirmada pela assessoria de comunicação social da Procuradoria, após ser divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, um documento assinado no final de setembro indica que a gestão de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde falhou na aquisição de vacinas atualizadas contra a covid-19, permitiu que milhões de doses perderam a validade e fizeram uma quantidade “inexpressiva” de testículos diagnósticos.
A Procuradoria destacou que as “omissões da União” no controle da covid-19 continuaram mesmo com a troca de governo em 2023, apesar das críticas de que Lula fez durante sua campanha eleitoral sobre a forma como o governo de Jair Bolsonaro lidou com a pandemia.
Representação contra Bolsonaro e ex-ministros
No mês passado, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) fizeram uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) tomando medidas legais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-ministros da Saúde , Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, além de Walter Braga Netto, por crimes cometidos durante a pandemia. A representação sugere que os atos de Bolsonaro e seus aliados se enquadraram em crimes como infração de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo e incitação ao crime.
O Ministério da Saúde, por meio de nota, afirmou que a postura da gestão atual é incomparável à do governo anterior, ressaltando o compromisso com a ciência e com a vacinação desde o início de 2023. A pasta destacou que ações voltadas à redução de casos e mortes pela covid-19 foram realizados em conformidade com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), com um forte incentivo à vacinação.
Entre as iniciativas da gestão atual está o Movimento Nacional pela Vacinação, que visa recuperar as coberturas vacinais no país. De acordo com o ministério, 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil tiveram aumento de cobertura em comparação com 2022, enquanto o projeto Saúde com Ciência busca combater a hesitação vacinal e a desinformação.
A pasta também informou que adquiriu vacinas mais atualizadas contra as variantes do coronavírus, garantindo a validade das doses em estoque. Além disso, foi concluído um novo pregão para a compra de 69 milhões de doses, garantindo a proteção da população contra formas graves da covid-19 nos próximos dois anos.
Em relação aos testes, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 75 milhões de testes rápidos aos estados e apresentou testes RT-PCR aos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Só em 2024, foram entregues mais de 900 mil testes de RT-PCR aos laboratórios regionais.
A purificação preliminar da Procuradoria segue em andamento, e o Ministério da Saúde informou que manterá o diálogo aberto com os órgãos de controle sobre o caso.
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