A PEC da transição foi votada ontem (7), em Brasília e Projeto de Lei que mantém subsídios para energia renovável foram alguns dos temas abordados nas redes sociais dos parlamentares do Estado.
Senado
Soraya destacou que deram uma ‘melhorada” no texto da PEC que foi aprovada em meio a muita discussão. “Acabamos de aprovar no @senadofederal a PEC da Transição que garante o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 para famílias carentes e mais R$ 150 extras por criança de até 6 anos. Apesar de não concordar totalmente com a proposta inicial, conseguimos melhorar o texto e diminuir para R$ 145 bilhões o valor extra teto que o novo Governo terá para bancar o auxílio, o que é suficiente para pagar os R$ 600 previstos. Medida difícil, porém necessária para a população que precisa, pois quem tem fome tem pressa!”, defendeu a senadora.
Câmara Federal
Já em relação ao PL de energia “Aprovamos aqui na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que mantém subsídios para energia renovável. O PL estende prazo por mais 6 meses para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica. A proposta será enviada ao Senado!” defendeu a deputada federal Rose Modesto (Sem partido) que afirmou em sua postagem este ser apenas o começo do fim deste novelo.
O deputado federal Beto Pereira (PSDB), também defendeu e esclareceu sobre o projeto. ‘Relatório de Beto Pereira garante mais seis meses de isenção para novos projetos fotovoltaicos. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2703/22, que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para o projeto do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP). Segundo o texto do relator, nessa isenção são enquadradas as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 MW no conceito de minigeração, permitindo o usufruto da isenção da taxa de fio (TUSD B).”, explicou Beto.
