O Colégio de Presidentes de Tribunais Estaduais (Codepre) emitiu nota pública de repúdio, onde afirma que acontece uma afronta à cidadania no país. O Codepre manifestou preocupação com as recentes manifestações, atasques e ameaças ao Supremo Tribunal Federal, bem como a outros organismos do Poder Judiciário.

“Ameaçar o STF é vilipendiar a Constituição, é colocar em risco as conquistas democráticas do povo brasileiro, é afrontar nossa cidadania. Diante disto, não podemos nos calar. O Poder Judiciário, que tem no STF sua mais alta representação, mais do que guardião da Constituição, é o protetor dos direitos do cidadão, em todos os níveis”, diz trecho da nota.

Segundo o colégio, qualquer ameaça ao Supremo também significa a ameaça aos direitos de cada brasileiro, que se verá indefeso diante de abusos autoritários. “Assim, os presidentes de Tribunais de Justiça Estaduais, responsáveis pela prestação jurisdicional e pela garantia dos direitos da totalidade da população, em primeira e segunda instâncias, manifestam sua solidariedade ao Supremo e a seus ministros e repudiam qualquer tentativa de enfraquecê-los e, consequentemente, de abrir caminho para usurpar seu poder constitucional. Ameaçar o STF, repetimos, é ameaçar todo o Poder Judiciário brasileiro e, por extensão, afrontar a cidadania”, assinou o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

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