A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (19) a votação de projetos com medidas de combate ao coronavírus (Covid-19) voltadas para atender as populações indígenas. Dentre eles está o PL 1142/20 que estabelece regras para a doação de alimentos (PL 1194/20) e o que obriga o uso de máscaras faciais pela população (PL 1562/20).

Já o PL 1142/20, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros quatro deputados, prevê medidas emergenciais para atender a povos indígenas e quilombolas durante a pandemia, como garantia de ampliação de médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos.

O projeto também institui auxílio emergencial aos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência. Esse auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Câmara Notícias)