Após aprovado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados

A proposta de Emenda à Constituição (PEC), que adia para 15 de novembro a data das Eleições Municipais de 2020 em primeiro turno, teve sua aprovação em dois turnos durante uma sessão remota nesta terça-feira (23).

Em definição, o segundo turno para a competição eleitoral, será feita no dia 29 de novembro. Após aprovado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, que também será realizada em dois turnos de votação.

O adiamento se deu em razão à pandemia do coronavírus, que teve debate sobre alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente a necessidade de se adiar o pleito, que tinha data marcada para 4 de outubro.

Datas

 Pelo texto, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro. No dia 15 de novembro as eleições em primeiro turno. No dia 29 de novembro, eleições em segundo turno. As prestações de contas devem ser feitas no dia 15 do mesmo mês, e no dia 18 de dezembro a diplomação dos candidatos eleitos.

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(Texto: Karine Alencar)