O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) terá uma semana movimentada de julgamentos com processos de grande repercussão política. As sessões de segunda-feira (27) e terça-feira (28), ambas marcadas para às 17h, incluem ações que discutem propaganda eleitoral com uso de inteligência artificial, infidelidade partidária, abuso do poder econômico e supostas irregularidades no financiamento de campanhas das eleições de 2024.
Na segunda-feira, o plenário retoma o julgamento de um recurso apresentado pela Federação União Progressista (União Brasil/PP) contra o deputado estadual João Henrique Catan (NOVO). A federação contesta a decisão que rejeitou uma representação por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa, baseada em um vídeo publicado nas redes sociais que, segundo a acusação, teria utilizado conteúdo gerado por inteligência artificial sem a identificação obrigatória. O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista e será retomado com placar parcial de quatro votos favoráveis ao recurso e um contrário.
Ainda na mesma sessão, os desembargadores analisam a ação proposta pelo PSB que pede a perda do mandato do vereador de Corumbá Luis Francisco de Almeida Vianna, que deixou o partido e se filiou ao Republicanos. Embora a atual direção estadual do PSB tenha desistido da ação, o processo permanece na pauta para que o Tribunal decida sobre a homologação da desistência e outras questões processuais.
Na terça-feira, o TRE-MS julgará cinco recursos relacionados às eleições municipais de 2024 em Iguatemi. Os processos serão analisados em conjunto por terem origem na mesma investigação do Ministério Público Eleitoral, iniciada após a suspeita de abastecimentos de combustíveis vinculados a campanhas eleitorais em um posto da cidade. A apuração resultou em busca e apreensão realizada pela Polícia Federal e na coleta de mensagens em aparelhos celulares que passaram a embasar as ações.
Entre os recursos, o Ministério Público busca reverter as decisões que absolveram o prefeito eleito Lídio Ledesma, a vice-prefeita Patrícia Derenusson Nelli Margatto Nunes e o vereador Márcio José de Oliveira em ações sobre supostas irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha. Também serão julgados os recursos dos vereadores José Carlos dos Santos e Agnaldo dos Santos Souza, que tentam reverter a cassação de seus diplomas.
A pauta de terça-feira ainda inclui o recurso de Clevson dos Santos Gomes, que tenta anular a decisão que o declarou inelegível por oito anos por abuso do poder econômico. Enquanto as defesas questionam a legalidade das provas produzidas na investigação, o Ministério Público sustenta que as mensagens extraídas dos celulares demonstram abastecimentos de veículos ligados às campanhas, omissão de despesas eleitorais e vínculo entre os investigados e as candidaturas.
Sarah Chaves
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