Vander Loubet diz que serão definidos entre os parlamentares as áreas e locais

O Orçamento individual de emendas parlamentares para 2023 está em torno de R$ 33 milhões e os deputados do Estado de primeiro mandato ainda estão formando o plano para contemplar a população e os projetos de interesse nas pastas de saúde, terceiro setor e obras. Durante o evento de lançamento do novo Plano Safra Familiar, o deputado federal Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal de MS, adiantou que a destinação das emendas no Estado está sendo discutida e que ainda não há valores definidos.

“No segundo semestre iremos discutir sobre as emendas com a bancada toda. São 15 emendas de bancada, respeitando o critério com o governo federal, estadual e principais programas e obras estruturantes. É algo em torno de R$ 300 milhões e com as prefeituras e a bancada que irão determinar. Ainda não há os valores específicos para cada área, a bancada é que vai discutir e determinar”, afirmou o líder da bancada federal no Estado, Vander Loubet.

A deputada Camila Jara (PT) deixou claro que investirá em 16 municípios e que sua parte ela destinará conforme a demanda vinda da população e, para isto, ela está organizando reuniões e audiências na Capital e no interior. “Temos R$ 33 milhões de emendas e a ideia é que a gente construa junto com a população como iremos aplicar este recurso e faremos uma rodada nos principais bairros da Capital e no interior e teremos 16 municípios prioritários, neste primeiro momento”, explicou Camila Jara.

Neste ano, as emendas também contemplam a destinação de metade das emendas RP9 para emendas individuais dos parlamentares, que passam de R$ 11,7 bilhões para R$ 21,5 bilhões.

O deputado Geraldo Resende (PSDB) afirmou que haverá valores menores por serem deputados de primeiro mandato, mas defendeu as pastas que irão destinar os recursos. “Somos deputados de primeiro mandato e não temos as emendas cheias, como os deputados que renovaram seus mandatos. Teremos valores inferiores aos demais deputados, mas direcionaremos para as principais demandas. Assinei compromisso que iria endereçar recursos para a saúde, educação, terceiro setor, que são as entidades que cuidam de pessoas com deficiência.

Vamos também trabalhar com as populações mais vulneráveis, indígenas, negra, ribeirinhos. Além das emendas estarei preocupado com grandes projetos para o Mato Grosso do Sul, como falta de água em aldeias indígenas e outras áreas também”, disse Geraldo Resende.

Divisão das emendas 

O Orçamento de 2023 também contempla a destinação de metade das emendas RP9 para emendas individuais dos parlamentares, que passam de R$ 11,7 bilhões para R$ 21,5 bilhões.

O valor global também cresceu: de 1,2% da receita corrente líquida para 2%. Mas a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados federais. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; o Senado, com 22,5%. Como os deputados são 513, o valor individual será de cerca de R$ 32 milhões, em 2023. Para os senadores, será de cerca de R$ 59 milhões.

Marcelo Castro aumentou em R$ 1,5 bilhão os recursos para emendas parlamentares de execução não obrigatória no Orçamento, para 2023.

Metade dos recursos das emendas individuais obrigatórias deve ir para o Ministério da Saúde, para completar o orçamento mínimo desse setor estabelecido pela Constituição. (Com Agência Senado).

Por – Juliana Brum 

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