Em reação a Medida Provisória 927/2020, publicada no Diário Oficial, que autoriza as empresas a suspenderem o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, senadores e deputados federais se manifestaram e prometeram derrubar a pauta no Congresso.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a medida como “um dos maiores ataques ao povo mais pobre que já ocorreu”.

Segundo ele, a MP vai na contramão do que países europeus e os EUA estão fazendo para lidar com a crise. “No mundo inteiro, o Estado está se responsabilizando pelo pagamento dos trabalhadores para que passem pela crise do coronavírus. Aqui, Bolsonaro apresentou a MP 927 que permite REDUZIR salários e benefícios trabalhistas. É um criminoso! Não tem capacidade para conduzir o País!”, disse o senador.

Medidas polêmicas

Além de permitir a suspensão da remuneração por até quatro meses, a MP 927/2020 também estabelece que o empregador deverá oferecer um curso de qualificação profissional aos funcionários durante o período em que o contrato não está em vigor.
A medida também permite que o empregador conceda aos empregados uma “ajuda compensatória mensal”, sem natureza salarial, com valor definido livremente.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Istoé)