Eleição acontecerá nas 31 subseções da Ordem em todo o Estado

Os advogados escolhem seus representantes para o próximo triênio de 2025-2027 em eleição na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (22), das 9h às 17h com pontos de votação em todas as 31 subseções no Estado. Concorrem ao Conselho Seccional e sua diretoria, ao Conselho Federal e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das diretorias e conselhos subseccionais as chapas do atual presidente Bitto Pereira (22) e Lucas Rosa (11).

Para garantir o voto, os advogados devem levar o Cartão de Identidade Profissional, Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de trabalho e Previdência Social ou Passaporte

As chapas para o Conselho Seccional são compostas por 45 Conselheiros Seccionais Titulares, incluídos os membros da Diretoria e com indicação nominal destes, e 45 suplentes, 3 Conselheiros Federais Titulares e 3 Conselheiros Federais suplentes e 5 membros paras composição da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul.

Estão aptos a exercer o direito de voto, cerca de 11 mil advogados, que são aqueles que não tem condenação disciplinar e aqueles que estão em dia com a tesouraria, pagando anuidade.

A OAB/MS informa que as eleições ocorrerão no dia 22 de novembro. Em razão desse processo, o Programa de Recuperação de Crédito foi suspenso temporariamente de 22 de outubro a 22 de novembro.

Os membros do colegiado tomam posse para o exercício do mandato trienal em sessão ordinária realizada no Plenário do Conselho Federal, presidida pelo presidente eleito, após prestarem o compromisso legal, com posse oficial marcada para 1º de janeiro de 2025.

O advogado que não comparecer ao local de votação para escolher um dos concorrentes fica sujeito a multa, equivalente a 20% do valor da anuidade. A ausência deve ser justificada, por escrito, dentro do prazo de 30 dias, contado a partir do dia útil seguinte à data da eleição, ou seja, até 6 de janeiro de 2025.

O vencimento da multa eleitoral aplicada pela ausência não justificada,será 60 dias após o término do prazo para apresentação de justificativa, ou seja 7 de março.

Locais de votações
Em Campo Grande, a votação ocorrerá na sede da OAB/MS na Av. Mato Grosso, 4700 – Centro. Já os locais das 31 subseções podem ser consultadas no site da oabms.org.br/eleicao-oab.

O resultado da eleiçõe deve sair no período a noite de sábado (22). Os membros do colegiado tomam posse para o exercício do mandato trienal em sessão ordinária realizada no Plenário do Conselho Federal, presidida pelo Presidente eleito.

Candidatos
A chapa de Bitto Pereira é composta por 120 pessoas, o atual presidente da OAB/MS tem a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de MS, Marta do Carmo Taques como vice e tem como uma de suas principais bandeiras o empreendedorismo na Advocacia, através da Escola Superior.

Bitto foi vice-diretor da ESA Nacional (Escola Nacional da Advocacia) de 2019 a 2021 e Conselheiro Federal da OAB no mesmo período. Entre suas propostas está a criação do Observatório Permanente para monitorar o cumprimento das disposições do CNJ e canal de comunicação direto e ágil para tirar dúvidas sobre publicidade e marketing, expansão da Caravana das Prerrogativas em todo o estado.

Bitto quer atualização da Cartilha da Jovem Advocacia, grupo que vem sendo valorizado em sua gestão e que também integra sua chapa. “Nós temos advogados e advogadas que representam todas as áreas da advocacia, todas as regiões do Estado, e também que representam a jovem advocacia e os mais experientes. Essa mescla entre juventude e experiência que forma uma boa chapa, que forma a representatividade. Temos uma chapa verdadeiramente paritária”, disse em entrevista ao Jornal O estado

Lucas Rosa
O advogado Lucas Rosa é membro da Academia Brasileira de Direito eleitoral e Político e tem como vice e sua chapa, a advogada Thalita Peixoto de Dourados como vice.

O candidato advoga há 14 anos e em entrevista ao Jornal O Estado, afirmou que irá levar melhorias ao funcionamento da CPE (Central de Processamento Eletrônico) e trabalhar para diminuir a disparidade nas custas processuais. “Aparentemente, o problema hoje é grave nas ações de R$ 1 mil a R$ 50 mil, que é o grosso das ações. Hoje, uma ação judicial de R$ 3.500 milhões, tem uma guia de custos de mais ou menos R$ 13 mil. Não é muito caro para quem está litigando nesse patamar econômico, mas para quem ajuiza uma ação de R$ 30 mil pagar R$ 3.900 é muito. É exagero. Então, a gente já sabe para onde olhar. Vamos ajustar isso sem que o Tribunal de Justiça perca receita ou que perca pouca receita”.

“Vamos ajustar isso sem que o Tribunal de Justiça perca receita ou que perca pouca receita”, concluiu Lucas Rosa.

Por Carol Chaves