A Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente nesta terça-feira (26) o projeto de lei que institui o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras). Serão duas provas por ano para instituições com notas 4 e 5 no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior).
O procedimento faz parte de um acordo para agilizar a votação da MP (Medida Provisória) do programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o antigo Mais Médicos e foi aprovado logo em seguida.
O texto aprovado, que agora segue para o Senado Federal, garante que a prova seja efetuada semestralmente, em duas etapas, uma teórica e outra prática, com o acompanhamento do Conselho Federal de Medicina. Poderão participar instituições públicas e privadas e estas precisarão aderir voluntariamente ao programa.
Para realizar a 2ª etapa da prova, que avalia as habilidades clínicas na prática, é preciso que o candidato passe na 1ª etapa, que é teórica. Caso o médico com diploma estrangeiro seja reprovado na última etapa, ele pode refazer essa parte do exame por 1 ano sem ter que passar pelo processo completo. (Poder 360)
