Novatos eleitos terão seus locais de atuação na Câmara definidos por sorteio
O gabinete do vereador Willian Macksoud (PSDB) que não conseguiu se reeleger é o mais cobiçado pelo parlamentares que devem assumir o mandato no dia 1 de janeiro, sendo que a definição de quem será o agraciado com o espaço pode acontecer mediante sorteio. “Todo mundo quer o gabinete do Macksoud”, disse, em tom de brincadeira, o presidente do Legislativo de Campo Grande, vereador Carlão Borges (PSB), ao ser procurado pela reportagem para explicar como se dá a divisão dos gabinetes entre os parlamentares.
Apesar de reconhecer que se trata do Gabinete com melhor localização, Macksoud disse que foi sorteado e que não houve nenhum privilégio em ter sido instalado naquele local. “É um gabinete com salas amplas e que facilita realizar reuniões com um grande número de participantes e que por certo é bem cobiçado pelos demais integrantes da Câmara. Eu já recebi a visita de alguns futuros vereadores que já estão de olho nesse espaço”, disse William Macksoud.
“A futura Mesa Diretora é que decide como se dará a partilha dos gabinetes, sendo que regimentalmente existe o critério de sorteio entre os vereadores que foram eleitos, mas o bom senso acaba sendo usado e com uma reunião entre os vereadores a divisão pode ser resolvida”, afirmou Carlão.
O atual presidente disse que inicialmente procura-se manter os reeleitos nos gabinetes onde estão, mas alguns acabam querendo um gabinete que consideram melhor localizado.
A definição acaba acontecendo durante o período de recesso, uma vez que a posse dos vereadores acontece no dia 1 de janeiro, mas o ano legislativo tem início somente no dia 1 de fevereiro, sendo que durante o primeiro mês do ano. “Já no dia 1 de janeiro acontece a eleição para a escolha dos novos integrantes da Mesa e logo em seguida são definidas as questões administrativas e uma delas é a acomodação dos vereadores.
Estrutura interna
O presidente e o primeiro-secretário, no exercício dos dois cargos, acabam tendo além de seus gabinetes o espaço destinado aos dois cargos que são responsáveis pela administração da Casa. “Todo um corpo de funcionários que pertence ao quadro permanente do Legislativo e, apesar de os ocupantes das duas funções terem poderes de indicar nomes para as funções, dificilmente o fazem, pois podem acabar criando dificuldades para o bom funcionamento do Legislativo”, disse Carlão Borges.
Outra situação que pode ocorrer é a manutenção de parte das equipes dos vereadores que não conseguiram se reeleger pelos que estão chegando, sendo esta uma ação mais política do que administrativa. “Muitos funcionários estão ligados a partidos políticos e acabam sendo mantidos por acomodações políticas que são feitos nas instâncias partidárias”, afirmou Carlão Borges.
Assessores
Com relação ao corpo de assessores, cada vereador tem a prerrogativa de indicar toda a sua equipe, mas alguns acabam solicitando que alguns servidores concursados sejam cedidos para principalmente para seus gabinetes, até mesmo por terem mais experiência com o trabalho legislativo. Segundo dados do Portal da Transparência, os 29 vereadores de Campo Grande podem empregar 397 funcionários comissionados, 540 cargos de confiança no legislativo da Capital.
Além disso, existem outros que atuam diretamente para a Câmara, o que faz o número total chegar próximo ao quadro de cargo e, somando com os cargos já existentes ligados às comissões permanentes e provisórias que são criadas ao longo do mandato, a distribuição pode atingir 713 vagas.
Por Laureano Secundo
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