O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (8) que a mulher está “praticamente integrada” à sociedade e assinou decreto que prevê distribuição gratuita de absorventes, medida vetada por ele no ano passado.
A declaração foi feita em cerimônia de homenagem ao Dia da Mulher no Palácio do Planalto. A medida ocorre em meio à tentativa do chefe do Executivo de diminuir a sua rejeição junto às mulheres, no ano em que buscará se reeleger.
“Minha mãe foi também uma empreendedora. Lá naquele meu tempo, é história, ou a mulher era professora ou dona de casa, dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso. Lá nos anos 1950, 1960. Hoje em dia as mulheres estão praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos. Nós estamos sempre ao lado dela. Não podemos mais viver sem ela”, afirmou o presidente em discurso no evento.
O decreto prevê R$ 130 milhões do orçamento do Ministério da Saúde, e deve contemplar 3,6 milhões de mulheres, segundo disseram a jornalistas o ministro Marcelo Queiroga e o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara. A íntegra do texto ainda não foi divulgada.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro vetou proposta aprovada pelo Congresso alegando que não apresentava fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na ocasião, todos os artigos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual que previam a disponibilização de graça do produto de higiene, seu principal foco, foram vetados.
“Essa é uma política pública que deve ser feita pelo Poder Executivo”, disse Queiroga a jornalistas. “Acredito que o Congresso não deva derrubar esse veto, porque o que fizemos foi aprimorar o processo legislativo”, completou. O Congresso Nacional analisará os vetos do presidente na próxima quinta-feira (10).
De acordo com o secretário da saúde, serão contempladas mulheres em situação de rua, mulheres cumprindo medidas socioeducativas, de 12 a 21 anos; alunas matriculadas em escolas pactuadas do programa Saúde na Escola, apenas com mais de 50% dos estudantes pertencentes a famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil na idade de nove a 24 de idade.
No ano passado, Bolsonaro chamou o projeto vetado por ele de “auxílio Modess”, marca de absorvente feminino, e disse que iria estender a proposta, sem dar detalhes.
“A gente vai se virar e vamos aí estender o ‘auxílio Modess’ – é isso mesmo, ‘auxílio Modess’, absorvente?- para todo mundo”, afirmou em 14 de outubro, referindo-se ao que faria caso o Congresso derrube seu veto.
O anúncio do governo nesta terça-feira de que distribuirá absorventes ocorreu durante um evento com uma série de outras medidas para as mulheres, como crédito para empreendedoras femininas.
Com informações da Folhapress
