A data de posse do governador(a) e vice-governador(a) de Mato Grosso do Sul passou por uma mudança oficial. A Emenda Constitucional nº 96, publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (11), alterou o Artigo 88 da Constituição Estadual e definiu que, a partir do próximo pleito, os eleitos assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro do ano subsequente à eleição. Até então, a posse ocorria tradicionalmente em 1º de janeiro.
A proposta foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), composta pelo presidente Gerson Claro (PP), o 1º secretário Paulo Corrêa (PSDB) e o 2º secretário Pedro Kemp (PT). A autoria da emenda é do deputado Zé Teixeira (PSDB), com coautoria dos demais membros da Mesa e dos parlamentares Gleice Jane (PT), Lia Nogueira (PSDB), Caravina (PSDB), Junior Mochi (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Paulo Duarte (PSB) e Zeca do PT (PT).
Com a nova redação, a mudança passa a valer já nas eleições de 2026. Isso significa que o governador e o vice eleitos naquele ano tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, e assim permanecerá para os futuros mandatos. O texto também reforça que o exercício dos cargos se estenderá até a posse dos sucessores, mantendo a continuidade administrativa.
Até o momento, a posse vinha ocorrendo no dia 1º de janeiro, em cerimônia realizada no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, sede da ALEMS. Na solenidade, os eleitos — previamente diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) — assumem o compromisso de defender e cumprir as constituições Federal e Estadual. A última cerimônia ocorreu em 1º de janeiro de 2023, quando Eduardo Riedel (PSDB) e José Carlos Barbosa (PP) foram oficialmente empossados.
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