Movimentos indígenas de Mato Grosso do Sul protestaram ontem (30) contra a aprovação do PL 490/07, do marco temporal, em Campo Grande. Os grupos estiveram, pela manhã, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde a pauta foi discutida pelos deputados e Zeca do PT foi vaiado pelos indígenas. À tarde, os manifestantes estiveram na praça Ary Coelho, mesmo com o frio e a chuva. A mobilização foi feita pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Conselho Terena, Kuñangue Aty Guasu, Aty Guasu e movimentos sociais.

“É um projeto que cria tensões em torno das pautas indígenas e dos conflitos agrários, no país. Na visão dos movimentos sociais, é o mesmo que rasgar a Constituição e retirar os direitos das comunidades indígenas”, disse a deputada Gleice Jane, que iniciou a discussão.

Zeca do PT usou a palavra, mas foi vaiado pelos indígenas. Ele revelou que a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Val Eloy Terena, é irmã do secretário do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena e culpou Eloy pelos conflitos no MS. Em resposta, Val exigiu a retirada de Zeca da presidência da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas. As lideranças que estavam no Plenário vaiaram Zeca do PT, enquanto ele se dirigiu à deputada Gleice Jane à parte e disse que os conflitos são gerados pelas invasões. “Posso concordar com grande parte do discurso de Vossa Excelência, mas quem acirra os conflitos são as ações irresponsáveis, radicais e inconsequentes de um tal de doutor Eloy não sei das quantas, se apropriando de um cargo nomeado pelo presidente Lula, que não quer conflitos. Quem acirra os conflitos é ele.”

Para o deputado, a solução é a indenização aos proprietários que adquiriram, de boa-fé as terras do Estado brasileiro.“Segundo, nós queremos reivindicar que haja processo de indenização das terras de conflito. Afinal de contas, são proprietários de boa-fé que compraram as terras do governo. Defendo a indenização e imputo ao doutor Eloy não sei das quantas a responsabilidade pela crise.” Gleice ressaltou que a Assembleia Legislativa sempre esteve ao lado de ações que promovam paz no campo. 

Para Pedro Kemp (PT), o PL 490 é um retrocesso na luta dos povos indígenas brasileiros. “Pelo menos 1.256 áreas reivindicadas pelos índios não poderão ser demarcadas. É como varrer para debaixo do tapete da história um problema que nunca foi resolvido.”

Constituição

De acordo com Pedrossian Neto (PSD), a aprovação do PL 490 é uma proposta de interpretação do artigo 231, da Constituição. “Nesse entendimento, a terra só poderia ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam nela na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988”. 

Para a coordenadora executiva da Apib, Val Eloy Terena, a aprovação do PL 490/07 é um retrocesso sem precedentes para os direitos dos povos indígenas. “Mato Grosso do Sul é um Estado que tem grande histórico de violência contra os povos indígenas, principalmente com os guarani-kaiowá, logo, os políticos daqui não podem se eximir dessa pauta e devem se mobilizar para garantir nossos direitos”, pontua.

Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado do MS.

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