O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal), determinou nessa segunda-feira (1º) que a Polícia Federal realize uma perícia médica completa para avaliar se o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), sofre de Alzheimer ou outra condição que justifique o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa.
A PF terá 15 dias para concluir a avaliação e entregar um laudo detalhado ao STF. A decisão foi motivada, segundo Moraes, pela existência de “informações contraditórias” sobre o histórico clínico do general.
A perícia deverá analisar uma série de aspectos da saúde de Heleno, incluindo, histórico médico, exames laboratoriais, como função da tireoide e níveis de vitamina B12, avaliações neurológicas e neuropsicológicas, verificação da memória e outras funções cognitivas, o grau de limitação funcional, cuidados necessários para preservação da integridade física e cognitiva e a necessidade ou não de supervisão contínua.
Moraes também autorizou a realização de ressonância magnética, PET e outros exames de imagem, caso os peritos considerem necessário para confirmar ou descartar o diagnóstico de Alzheimer.
O general, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado por participação na tentativa de golpe de Estado. Após o trânsito em julgado da ação, na última terça-feira (25), Heleno foi levado ao Comando Militar do Planalto, onde permanece preso. No exame de corpo de delito realizado na quarta-feira (26), ele teria informado que convive com Alzheimer desde 2018.
Contudo, após a determinação de Moraes, a defesa afirmou que jamais declarou que o ex-ministro tinha Alzheimer desde aquele ano e atribuiu a informação a um possível erro do perito responsável pelo registro.
Linha do tempo clínica apresentada pela defesa
Os advogados entregaram ao STF uma cronologia detalhada com o histórico de saúde mental do general:
2018 – Diagnóstico de transtorno depressivo grave; o quadro entrou em remissão em 2020;
2022 – Retorno de sintomas ansiosos e primeiras queixas cognitivas;
2023 – Início de falhas de memória de forma progressiva;
2024 – Avaliação neuropsicológica sugeriu possível processo demencial;
janeiro de 2025 – Diagnóstico definitivo de demência mista (Alzheimer e vascular), após ressonância, análise de líquor e testes cognitivos.
A defesa argumenta que o estado de saúde atual justifica a concessão de prisão domiciliar, pedido que só será analisado por Moraes após a conclusão da perícia determinada nesta segunda-feira. O laudo da Polícia Federal deverá confirmar ou não o diagnóstico e orientar a decisão final do ministro sobre o regime de cumprimento da pena de Augusto Heleno.
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