Medida Provisória transforma Embratur em agência de turismo

O presidente Jair Bolsonaro transformou a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo por meio de MP (Medida Provisória) publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. A alteração amplia o orçamento do órgão.

A proposta do governo é que esse dinheiro volte para o Ministério da Economia e a nova agência seja financiada por uma fatia do orçamento destinado ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Atualmente, a Embratur possui uma verba anual de R$ 49 milhões.

O governo afirma que essa é uma melhor alocação de recursos, pois o objetivo da mudança é melhorar a imagem do país no exterior e alcançar o número de 12 milhões de visitantes estrangeiros em 2022.

A nova Embratur funcionará como serviço social autônomo, tal como a Apex. A expectativa é facilitar parcerias com o setor privado. O Instituto tal como é hoje será extinto, mas suas funções permanecem.

A agência vai executar a Política Nacional de Turismo; promoção, marketing e apoio à comercialização de produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. (João Fernandes com Poder 360)

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