Foi suspensa a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal, marcada para esta quinta-feira (16), a pedido da ministra Rosa Weber, que assinaria a decisão de suspender a Medida Provisória 1.068/2021. A Medida restringe a retirada de conteúdo das redes sociais.

A norma foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos atos antidemocráticos de 7 de setembro e, na última terça-feira (14), foi devolvida ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que suspendeu sua tramitação no Congresso Nacional.

A ministra classificou como “fato público e notório” a devolução da Medida Provisória,  por  Pacheco, e disse que “tal fato produz significativo efeito de ordem jurídica, acarretando a perda superveniente de objeto das presentes ações diretas de inconstitucionalidade”.