As agências reguladoras desempenham um papel crucial no desenvolvimento regional, atuando como pilares fundamentais para o crescimento econômico, social e ambiental de uma nação. Essas instituições desempenham um papel significativo na busca de equidade, na promoção da inovação e na garantia de serviços de qualidade em todas as regiões.
Apresentando o modelo de gestão, a Agems liderou esse panorama em debate moderado pela diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, durante o XII Congresso Nacional de Regulação e Expo Abar.
“Mato Grosso do Sul tem avançado muito rápido neste aspecto com planejamento estratégico através do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), que trabalhando de forma integrada com a secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia para atrair importantes investimentos privados para o Estado. O Governador Eduardo Riedel, tem centrado a política na captação desses investimentos que necessita de uma regulação robusta e forte e a Agems tem cumprido esse papel oferecendo segurança jurídica”, explica Rejane.
Fotos: Agems/ Divulgação
Debate nacional
As discussões foram abrilhantadas com as contribuições dos painelistas Hudson Rodrigues, presidente da Agência Reguladora de Goiânia, do secretário de parcerias e concessões do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi, diretor de gás canalizado da Agência de Sergipe, Douglas Santos e o Advogado e ex-presidente da Agência de Manaus, Fábio Alho.
No debate, a pauta foi diversificada sobre o desenvolvimento da regulação nos estados. Os painelistas destacaram a importância da regulação, da autonomia de decisões, da necessidade de técnicos na estrutura de uma Agência e a ampla defesa para o futuro da regulação.
Fotos: Agems/ Divulgação
Entenda o papel das Agências Reguladoras
As agências reguladoras têm a responsabilidade de garantir que a prestação de serviços públicos e o cumprimento de regulamentos sejam uniformes em todas as regiões do país. Elas desempenham um papel essencial em garantir que áreas rurais e urbanas tenham acesso igualitário a serviços essenciais, como água, energia, transporte, gás canalizado entre outros. Isso contribui para reduzir as disparidades regionais, melhorando a qualidade de vida e criando oportunidades para as populações locais.
Incentivo à Inovação e Investimento
Para o desenvolvimento regional, é fundamental incentivar a inovação e o investimento em setores-chave. As agências reguladoras muitas vezes atuam como facilitadoras, criando um ambiente regulatório favorável para a atração de investimentos em infraestrutura, tecnologia e indústrias locais. Isso resulta na criação de empregos, estímulo ao empreendedorismo e no fortalecimento da economia regional.
Garantia de Serviços de Qualidade
As agências reguladoras desempenham um papel crítico na garantia de serviços de alta qualidade. Elas estabelecem padrões e regulamentos que as empresas prestadoras de serviços devem seguir. Isso não apenas beneficia os consumidores, mas também assegura que o desenvolvimento regional seja sustentável a longo prazo. Com serviços confiáveis, a atração de investimentos se torna mais interessante, fortalecendo a economia regional.
Evolução das Agências Reguladoras
Com o tempo, as agências reguladoras têm evoluído para atender às demandas em constante mudança das regiões. Elas têm se adaptado para lidar com desafios como as mudanças climáticas, transições energéticas e a crescente digitalização da economia. Além disso, estão cada vez mais focadas na participação da comunidade, ouvindo as preocupações dos cidadãos e incorporando essas vozes na formulação de políticas.
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