A primeira Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul completa 42 anos amanhã (13), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), afirma que a Constituição do Estado é uma das mais modernas do país. “Mato Grosso do Sul conta com um dos mais modernos, limpos e ágeis textos constitucionais entre os entes da Federação. Publicada em 1989, nossa Constituição Estadual foi delineada em conformidade com a preservação do meio ambiente, tão importante para o bem-estar da sociedade sul- -mato-grossense. Desde sua instalação, nossa Casa de Leis promove o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda, visando sempre o melhor para o cidadão.”
A segunda Constituição de Mato Grosso do Sul, que está em vigor nos dias de hoje, se originou em meio ao processo de redemocratização. O Brasil promulgou, em 1988, uma nova Constituição e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, investida de Poder Constituinte, iniciou os trabalhos de elaboração de sua segunda Carta Magna.
O presidente da Casa de Leis na época era o deputado Jonatan Barbosa (PMDB) e a relator geral foi o deputado Ricardo Bacha (PMDB). A Constituição atual foi promulgada em sessão solene, realizada na Casa de Leis, em 5 de outubro de 1989, quando Londres Machado estava como presidente do Parlamento estadual.
Texto: Andrea Cruz
