Presidente concedeu entrevista em Goiânia e garantoiu que ser reúne em 15 dias
A reunião com governadores sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública que já havia sido anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em agosto deste ano, foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à rádio Difusora Goiânia e terá a presença do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
Lula disse que irá realizar uma reunião com os 27 governadores nos próximos 15 dias para discutir o plano nacional de segurança pública que o Executivo prepara. “Vou convocar o [Ronaldo] Caiado e os outros 26 governadores de Estado dentro de 15 dias porque quero fazer um plano de segurança pública nesse país. Quero fazer em parceria com os 27 governadores, como fizemos com o Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, disse o presidente em entrevista.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já apresentou uma proposta de PEC aos gestores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “O projeto será discutido nacionalmente antes de ser apresentado ao Congresso Nacional. O presidente Lula pretende se reunir com os estados, representantes da sociedade civil e com os demais chefes dos Poderes, como o presidente do Senado, da Câmara dos Deputados, do STF (Supremo Tribunal Federal) e com o procurador-geral da República”, declarou Lewandowski.
O ministro já teve um encontro com governadores para detalhar os pontos da PEC em agosto, junto com secretários de Segurança Pública do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), realizado durante a 11ª edição do evento, em Pedra Azul (ES).
Participaram da reunião os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Santa Catarina, Jorginho Mello; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Minas Gerais, Romeu Zema; de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
“O projeto de reforma da Constituição para revisitar a segurança pública foi muito bem recebido pelos governadores. Senti que teremos o apoio deles para essa reformulação da segurança pública em nosso país”, afirmou Lewandowski.
Ponto a ponto
Alguns pontos da emenda à Constituição – PEC, propõe ntegrar as diversas polícias do país e a criação de uma nova polícia de nível federal, a partir da atual PRF (Polícia Rodoviária Federal), com atribuições mais amplas do que apenas o policiamento das rodovias federais, incluindo ferrovias e hidrovias.
A concepção é que o governo federal deve ter duas polícias: uma judiciária, responsável por investigações, que continuará sendo a PF (Polícia Federal), e uma ostensiva, que será a nova corporação criada a partir da PRF.
A intenção do Ministério da Justiça é regulamentar essas atividades desempenhadas pela PRF, permitindo uma fiscalização mais rigorosa e a responsabilização de agentes que cometerem excessos.
Entre as propostas está a criação de um modelo parecido com o do SUS (Sistema Único de Saúde) para reforçar o Sistema Público de Segurança.
A proposta de emenda à Constituição – PEC) – em estudo no governo prevê a transformação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em uma nova polícia ostensiva federal.
Seguindo o modelo polícia judiciária (Polícia Civil) e uma ostensiva (Polícia Militar) adotado nos estados. A longo prazo, a nova polícia ostensiva federal, poderá substituir a atual Força Nacional, que não possui um quadro fixo de profissionais.
A previsão é que o texto confira à União a competência para coordenar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Depois de ser apresentado aos governadores, a PEC seguirá para apreciação no Congresso Nacional.
Por Carol Chaves
