O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na noite dessa quinta-feira (31), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um jantar no Palácio da Alvorada. O encontro teve como principal objetivo prestar solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky.
Estiveram presentes o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes. Também participaram o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Além do gesto simbólico de apoio a Moraes, o jantar serviu para reforçar o compromisso do governo federal com a soberania do Brasil e a independência entre os Poderes. A presença de figuras-chave do Judiciário e do Executivo reforça o sinal político de coesão institucional em resposta à medida norte-americana.
O governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), estuda formas de contribuir com a defesa de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. A avaliação jurídica e diplomática visa questionar a legitimidade da sanção imposta a um ministro da Suprema Corte brasileira no exercício de suas funções.
A sanção a Moraes foi anunciada no início da semana, sob alegação de “graves violações de direitos humanos”, o que provocou reação imediata de autoridades brasileiras. O gesto dos EUA foi criticado por integrantes do governo como uma interferência externa em assuntos internos do país.
A Lei Global Magnitsky, criada em 2016, permite que o governo norte-americano aplique punições a pessoas acusadas de corrupção ou abusos de direitos humanos em qualquer lugar do mundo. No caso de Moraes, os EUA alegam abusos no contexto da atuação contra extremistas investigados por atos antidemocráticos no Brasil.
O Planalto avalia que a sanção atinge não apenas o ministro, mas a credibilidade do sistema de Justiça brasileiro. Lula, em conversas reservadas, tem reforçado que não aceitará qualquer tentativa de deslegitimar as instituições democráticas do país.
Com informações do SBT News
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Tarifaço pode afetar 36% das exportações brasileiras, diz Alckmin
