Licitações e contratos fraudulentos movimentaram até R$ 176 milhões

Os mandados não se limitaram a Campo Grande. Atingiram dezenas de municípios sul-mato-grossenses - Foto: Gaeco/MPMS
Os mandados não se limitaram a Campo Grande. Atingiram dezenas de municípios sul-mato-grossenses - Foto: Gaeco/MPMS

Em dois anos, foram deflagradas 16 operações com foo em fraudes liitatórias

 

Entre 2025 e 2026, licitações fraudulentas podem ter movimentado R$ 176 milhões no Estado em acordos no qual foram alegados inexigibilidade. Os dados são das operações realizadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em conjunto com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção).

Nos dois anos, foram deflagradas 16 operações em Mato Grosso do Sul com foco em licitações fraudulentas e casos de inexigibilidade. Além do montante, o balanço aponta 107 prisões preventivas e 370 mandados de busca e apreensão cumpridos. A Justiça ainda determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em bens, veículos e contas bancárias.

Apenas este ano, foram R$ 36 milhões em contratos investigados, 32 mandados de prisão preventiva, 119 ordens de busca e apreensão, cinco afastamentos de cargos, 22 proibições de contratar e 3 suspensões de contratos.

A mais recente, a Operação Gutenberg, investiga uma suposta organização criminosa acusada de desviar cerca de R$ 27 milhões em recursos públicos por meio de contratos firmados sem concorrência com prefeituras de Mato Grosso do Sul.

Houve ainda a ordem de prisão de 16 pessoas, nas quais 14 foram realizadas na da deflagração. Atualmente, 11 seguem presos, quatro estão soltos após decisão da Justiça e um segue foragido. Heyder Bartz ainda não foi localizado e, de acordo com as investigações, ele participaria do núcleo de comando.
Mas o maior caso isolado é a Operação Apagar das Luzes, que aponta um prejuízo de até R$ 110 milhões nos contratos de iluminação pública de Campo Grande, firmados em 2024 e seus aditivos. A deflagração ocorreu em dezembro de 2025.

Já as investigações em Sidrolândia, com a Operação Tromper, somam R$ 20 milhões em contratos de pavimentação asfáltica, enquanto as operações Malebolge e Cartas Marcadas movimentaram, respectivamente, R$ 10 milhões e R$ 9 milhões em contratos superfaturados em diversas de cidades do interior.

Entre as demais operações, a Copertura cumpriu 31 mandados de busca. A Fake Cloud cumpriu 3 prisões e 6 buscas, com apuração de desvio de 30% de um contrato de R$ 159 mil.

Em março deste ano foi deflagrada a segunda fase da Operação Pretense, denominada Mão Dupla, para cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de medidas cautelares diversas (proibição de acesso às dependências da Administração Pública de Coronel Sapucaia, proibição de contato com outros investigados e monitoração eletrônica), 2 mandados de busca pessoal e 2 mandados de suspensão do exercício de função pública nas cidades de Coronel Sapucaia, Amambai, Ponta Porã e Caarapó. Os valores não foram divulgados.

A Backstage cumpriu 10 buscas em Três Lagoas e Dourados. Já as operações Collusion e Simulatum, em conjunto, prenderam 6 pessoas e cumpriram 30 buscas em Terenos e outros municípios. Algumas dessas operações não tiveram valores globais oficiais divulgados.

De acordo com os autos das investigações, o padrão identificado envolve o uso de dispensa e inexigibilidade de licitação para contratações diretas. Para conferir aparência de competitividade, empresas do mesmo grupo ou ligadas entre si apresentavam propostas com valores superiores ou meramente formais, prática conhecida como “proposta de cobertura”.

Esse procedimento foi verificado em municípios como Água Clara, Rochedo, Terenos e Miranda. As apurações apontam ainda o pagamento de vantagens financeiras a servidores e agentes políticos para assegurar a celebração e a execução dos contratos.

Os mandados não se limitaram a Campo Grande. Atingiram dezenas de municípios sul-mato-grossenses, como Aquidauana, Corguinho e Três Lagoas. A força-tarefa cruzou fronteiras para cumprir ordens judiciais em São Paulo, Santa Catarina e Goiás, com esquemas que operavam em múltiplos estados.

 

Por Lucas Artur

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