A Lei 5.533, sancionada em 18 de junho pelo governador Reinaldo Azambuja, virou destaque entre as Casas Legislativas do Brasil. Com a nova Lei, fica estabelecido diretrizes para a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede estadual pública e privada, e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto.
O autor é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis, deputado Lidio Lopes (PATRI).
“Essa lei institui um regramento específico de atendimento a essas pessoas. Os dados que nós temos são que quase 30% das mulheres sofrem da depressão pós-parto, ou seja, de cada 10 mulheres, pelo menos três passam pela doença. Então, o Estado tem que fazer esse trabalho mais apurado, com acompanhamento mais incisivo em cima disso, pois temos uma preocupação muito grande com mulheres de Mato Grosso do Sul”, destaca Lidio.
Dada a relevância da discussão, a nova legislação estadual foi selecionada como tema do programa Radar Unale, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da assessoria)
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