As inscrições para o Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher” abertas desde 8 de março vão até o dia 8 de junho de 2021. O Selo é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres que visa valorizar e divulgar programas de enfrentamento à violência contra mulheres e incentivar o empreendedorismo feminino.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 14.961 de 8 de março de 2018, o projeto leva em conta práticas que evidenciem a busca da igualdade efetiva entre mulheres e homens em todos os âmbitos. Implementando medidas inovadoras, desenvolve essas questões que muitas das vezes não são de conhecimento geral. Em âmbito municipal, fomenta a discussão dessas políticas e amplia para outros municípios, incentivando novas ideias e iniciativas para todo o estado.
Para a Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja: “o programa Prefeitura Amiga da Mulher amplia a discussão sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres, sobre o necessário enfrentamento à violência e sobre a igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica da mulher”.
As Prefeituras Municipais de Mato Grosso do Sul que possuam OPM (Organismo de Políticas para Mulheres), tem até o dia 8 de junho para apresentarem suas propostas conforme estabelecido em Edital.
