Vasconcelos Júnior teve julgamento retirado da pauta, enquanto outros quatro tiveram prisões mantidas
O pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Fátima do Sul, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, será analisado apenas na próxima terça-feira (25), após o julgamento ser retirado da pauta durante a sessão de terça-feira (18), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A defesa sustenta que o pedido ainda está em análise e reforça que não houve decisão pela negativa da liberdade.
O advogado João Paulo Calves, que defende Eronivaldo, explicou que realizou sustentação oral durante a sessão e apresentou aos três desembargadores os argumentos da defesa para a concessão do habeas corpus. Após a manifestação, o processo foi retirado da pauta pelo desembargador-presidente da sessão e pelo relator, Valdir Marques.
No julgamento de quarta-feira (18), a defesa fez a sustentação oral pelo pedido. “É o momento do rito do habeas corpus que a defesa apresenta as teses para os três desembargadores. E após a minha sustentação oral, o desembargador-presidente da sessão e o relator, Dr. Valdir Marques, retirou o processo da pauta. E agora, esse julgamento do Eronivaldo seguirá para semana que vem, o habeas corpus dele, ainda seguirá em análise”, afirmou o advogado. Um outro pedido de soltura já foi negado no início do mês pela Justiça estadual.
A situação é diferente dos outros acusados da Operação Gutenberg. Os habeas corpus apresentados pelas defesas de Gabriel Taquino de Paula, Matheus Oliveira Peixoto e Francisco Anízio dos Santos foram indeferidos e o juíz manteve as prisões.
O empresário Heyder Bartz, que está foragido, também teve o pedido de liberdade negado.
André Stuart, advogado de Francisco Anízio, Ed Carlo, Gabriel Taquino, Matheus Oliveira e Joatan Gomes, criticou a decisão do Tribunal e afirmou que as defesas apresentaram provas que, segundo ele, demonstrariam falhas nas decisões que determinaram as prisões. “Os habeas corpus foram negados, mesmo havendo provas contundentes de equívocos e falhas apresentadas. Os desembargadores apenas seguiram o que o Ministério Público pediu, sem analisar detidamente as provas e irregularidades na decisão que decretou a prisão. O Tribunal não se debruçou sobre os argumentos trazidos pela defesa.O próximo passo é outro habeas corpus no STJ”, concluiu.
Envolvidos
A Operação Gutenberg investiga supostas irregularidades envolvendo contratos públicos e desvios na administração pública. Segundo o Gaeco, o esquema teria movimentado mais de R$ 27 milhões. As acusações incluem organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
Além dos réus que estão em julgamento, também estão envolvidos no caso Rossana Paroschi Jafar, Rhayane Souza Fanaia, Giovanni Paroschi Jafar, Olivia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Francisco Anizio dos Santos, Ed Carlo Brito Burgatt, Jéssyca Duarte Burgatt, Joatan Gomes Peixoto, Valesca Thais Albuquerque Teixeira, Douglas Henrique Melo, Paulo Rogério de Melo e Inácio da Silva Espíndola.
Participação dos acusados
Entre os envolvidos que tiveram os pedidos de habeas corpus analisados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, estão empresários, um advogado e o ex-prefeito de Fátima do Sul. Segundo o Gaeco, cada um teria desempenhado funções distintas no esquema investigado pela Operação Gutenberg.
Heyder Bartz é apontado pelo Gaeco como um dos chefes da organização criminosa e responsável pelas decisões administrativas e financeiras da Editora Avante, ao lado de Rossana Paroschi e Francisco Anízio, que também teve o pedido de liberdade negado. Segundo a investigação, Bartz teria atuado na gestão estratégica do grupo, com participação em decisões sobre pagamentos e na divisão dos valores obtidos.
Um dos episódios citados pelo Gaeco envolve a Prefeitura de Nova Alvorada do Sul. Conforme a investigação, Ed Carlos, agora ex-coordenador da SES (Secretaria de Estado de Saúde), teria enviado mensagem a Gabriel Taquino sobre a possibilidade de pressionar o município após uma suposta recusa na contratação dos materiais.
Para o Ministério Público, os diálogos indicariam que o repasse de recursos para exames e cirurgias estaria sendo condicionado à contratação da Editora Avante. A defesa dos acusados, porém, contesta as acusações apresentadas na investigação.
Matheus Peixoto, proprietário de um centro automotivo, é citado na investigação em razão de empresas que, segundo o Gaeco, seriam utilizadas como parte da estrutura do suposto esquema. Conforme a denúncia, ele teria recebido R$ 121,5 mil da Editora Avante entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, embora, de acordo com o Ministério Público, não houvesse relação comercial que justificasse os pagamentos.
O ex-prefeito de Fátima do Sul, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, é apontado pelo Gaeco como um dos intermediadores do suposto esquema junto a municípios. Segundo a acusação, ele teria atuado na negociação para venda de livros em troca de atendimento na área da saúde.
Por Fernanda Sá
