O Ministério da Fazenda anunciou na noite de quinta-feira (22) um recuo parcial nas recentes alterações do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida ocorre dias após forte reação negativa do mercado financeiro, especialmente em relação ao impacto sobre investimentos internacionais realizados por fundos nacionais.
A principal mudança revogada foi a tributação de 3,5% sobre operações de câmbio envolvendo aplicações de fundos brasileiros no exterior. Com a nova decisão, essa alíquota volta a ser zero, restaurando o decreto que isentava esse tipo de operação do imposto.
Além disso, remessas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que também haviam sido elevadas para 3,5%, permanecerão com a alíquota atual de 1,1%. Segundo o Ministério da Fazenda, esse ponto será esclarecido com mais detalhes no texto definitivo do decreto. “Este é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, informou o ministério em nota nas redes sociais.
A decisão de rever parte da medida veio após a reação imediata de investidores e do mercado financeiro. Na quinta-feira, o Ibovespa recuou 0,44%, fechando a 137.272 pontos, enquanto o dólar subiu 0,32%, cotado a R$ 5,66. As mudanças anunciadas anteriormente foram vistas como um desincentivo ao investimento internacional, o que acendeu alertas em diversos setores econômicos.
As alterações originais do IOF faziam parte do plano da Fazenda para incrementar a arrecadação, com estimativa de gerar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. O valor compunha o relatório de avaliação do Orçamento e ajudava o governo a reduzir o congelamento de despesas, calculado em R$ 31,3 bilhões para o ano. Com o recuo, novas projeções fiscais devem ser divulgadas em breve.
Apesar do recuo em parte das alterações, outras medidas anunciadas continuam em vigor. Confira as mudanças já confirmadas:
– Cartões de crédito e débito internacionais: alíquota elevada de 3,38% para 3,5%;
– Cartões pré-pagos internacionais e cheques de viagem: alíquota também aumentada para 3,5%;
– Compra de moeda estrangeira em espécie: de 1,1% para 3,5%;
– Empréstimos externos de curto prazo: a tributação diária foi reduzida, passando a ser de 0,00137% ao dia, com teto anual de 0,88% – antes, o teto era de 1,88% ao ano.
O governo argumenta que as mudanças visam equalizar a tributação de operações internacionais, mas sinalizou que poderá rever outras medidas caso impactos negativos sejam comprovados. A expectativa é que o novo decreto seja publicado nos próximos dias, consolidando as alterações e abrindo espaço para novas negociações com o setor financeiro.
Com informações do SBT News
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