Durante evento em Brasília, Luiz Marinho afirmou que medidas estão em curso para solucionar o problema, com respaldo direto do presidente Lula
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (5), em Brasília, que o governo federal está tomando providências para reparar os danos causados por descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu respaldo total para que a situação seja resolvida com o apoio do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
“O que o presidente Lula faz é uma mudança dando as ferramentas, dando autorização e o respaldo do Ministério da Justiça [e Segurança Pública], da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União para tomar todas as medidas para sanar o problema”, disse Marinho, durante a abertura da Semana do Trabalho, realizada pelos ministérios do Trabalho e da Saúde.
Os descontos indevidos, que envolvem mensalidades cobradas por associações sem autorização dos beneficiários, já vinham sendo registrados desde 2019. “Não importa quando nasceu e como nasceu, o que importa é que a gente resolva e o ministro [da Previdência] Volney [Queiroz] está com as ferramentas e com o respaldo do governo para tomar as medidas”, acrescentou o ministro.
O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, também presente ao evento, reforçou que a investigação partiu de dentro do próprio governo, por meio da CGU. “A denúncia não foi de fora do governo. Veio da CGU […]. Tem que ressaltar que é um governo que se autofiscaliza”, destacou.
Entre as ações anunciadas está a devolução dos valores descontados de forma irregular, medida que já foi determinada pelo presidente Lula em pronunciamento recente. Um Plano de Ressarcimento Excepcional está sendo elaborado pelo INSS, em conjunto com a AGU, com apoio da Dataprev.
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