O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa (PSD), e o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, estiveram na manhã desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa para apresentar aos deputados estaduais o cronograma de elaboração, análise e pagamento das emendas parlamentares referentes ao orçamento de 2026. Atendendo a um pedido dos parlamentares, o Governo do Estado aumentou de R$ 3,5 milhões para R$ 4 milhões o valor disponível para cada um dos 24 deputados indicar em emendas no próximo ano, totalizando R$ 96 milhões. A previsão é que o pagamento das emendas aprovadas ocorra no dia 8 de maio.
Os deputados terão até 20 de dezembro para apresentar suas propostas, já indicando valores e destino dos recursos. Em declarações recentes, Carneiro Júnior afirmou que há interesse para que a maior parte das emendas seja destinada à área da saúde. Após a entrega das indicações, entre 21 de dezembro e 25 de janeiro, os pedidos passarão pela avaliação preliminar da Casa Civil e, na sequência, por uma análise técnica. Quando considerados regulares, os projetos avançam para a etapa de elaboração do plano de trabalho, que detalha a execução dos recursos.
Essa fase de avaliação técnica ocorrerá entre 1º de março e 30 de abril, e somente após esse processo as emendas serão liberadas para pagamento em 8 de maio. Para os projetos que não forem aprovados dentro do calendário inicial, haverá prazo adicional para ajustes e nova análise, com possibilidade de liberação em julho. O governo ressalta que a definição antecipada dos prazos ocorre devido ao ano eleitoral de 2026, quando o ritmo legislativo tende a ser mais concentrado no primeiro semestre e parlamentares buscam apresentar resultados concretos aos eleitores.
Durante a reunião, o vice-governador destacou a ampliação do valor destinado aos parlamentares, lembrando que, na legislatura anterior, cada deputado recebia R$ 1,5 milhão em emendas. “Chegamos agora a R$ 4 milhões. Isso é o reconhecimento do trabalho parlamentar e da importância desta Casa Legislativa na mudança do Mato Grosso do Sul”, afirmou. Já Carneiro Júnior reforçou que o encontro serviu para orientar os deputados sobre as conformidades necessárias para a liberação dos recursos, que poderão ser destinados diretamente a projetos ou repassados aos fundos municipais de saúde.
As emendas referentes ao orçamento de 2025 já tiveram cerca de 70% dos recursos liberados, segundo Barbosinha. Ele observou que eventuais pendências burocráticas de entidades beneficiadas podem atrasar os repasses, mas destacou que o governo trabalha para garantir que nenhum deputado seja prejudicado, sendo possível substituir entidades ou corrigir problemas. O presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), estimou que cerca de R$ 60 milhões das emendas de 2026 deverão ser direcionados à saúde e ressaltou o avanço na transparência do processo, permitindo que parlamentares e beneficiários acompanhem cada etapa, desde o empenho até a execução dos recursos.
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