O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na terça-feira (23) o imposto de 4% cobrado sobre heranças no Brasil, classificando-o como “nada” em comparação com outros países. A declaração foi feita durante o anúncio de um investimento de R$ 79,3 milhões na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), localizada em um terreno doado pelo escritor e professor Raduan Nassar.
Lula comparou o imposto brasileiro com o dos Estados Unidos, onde a alíquota sobre heranças pode chegar a 40%. Segundo ele, esse alto imposto estimula a doação de patrimônios para universidades, institutos e fundações, algo que não ocorre com a mesma frequência no Brasil devido ao baixo valor do tributo.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e morre, 40% desse valor de herança é pago de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, laboratórios, fundações. Aqui no Brasil você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”, disse Lula.
A reforma tributária no Brasil prevê alterações progressivas no imposto sobre heranças, que aumentará gradualmente até 2033, com um teto de 8%. A alíquota será definida por cada estado, que deve aprovar leis para tornar o imposto progressivo, com variação também pelo valor do bem.
Após o governo anunciar a previsão de déficit primário de R$ 28,8 bilhões para 2024, Lula reforçou a diferença entre gastos e investimentos. Ele destacou que aportes em educação, saúde e transportes não devem ser vistos como gastos, mas como investimentos para melhorar a qualidade de vida da população e a economia do país.
“É com esse país que eu sonho. Por isso sempre digo aos meus ministros: nunca utilize a palavra gasto quando estiver falando de educação”, afirmou Lula, argumentando que o Brasil deve focar em exportar conhecimento e inteligência, não apenas commodities como minério de ferro, soja ou milho.
Lula também comentou que verdadeiros gastos são aqueles direcionados para financiar guerras, fabricar armas ou construir presídios, diferenciando esses desembolsos dos investimentos sociais que, segundo ele, trazem retornos significativos para o país.
Com informações do SBT News
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