Após a Câmara Federal aprovar o Projeto de Lei 6299/02, que fixa o prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil, o deputado sul-mato-grossense Pedro Kemp (PT), usou a tribuna da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para manifestar seu descontentamento com o regime de urgência dado à proposta.
Kemp destacou que no atual momento do país existem diversas outras demandas que deveriam ser tratadas com prioridade.“Quase 18 milhões de pessoas estão passando fome, muitos estão desempregados, inflação dos alimentos e preço dos combustíveis nas alturas. Ao invés da Câmara se posicionar e preocupar com projetos que possam melhorar a vida do povo, vota em regime de urgência pra aprovar projeto que flexibiliza agrotóxicos no país. A gente percebe que ali é deixar a boiada passar. É o que estão fazendo muito bem, um atraso ao nosso país”, criticou o deputado.
De acordo com um levantamento apresentado pelo parlamentar, desde 2016 a liberação de de novos agrotóxicos vem crescendo no país, contudo, houve uma alta exponencial durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Somente nesses 3 anos foram 1.529 novos registros. Só em 2021 foram 562 novos aprovados. Isso representa 33% dos registros de agrotóxicos feitos no país desde o ano 2000. Um absurdo, uma falta de compromisso com a saúde da população, com a defesa do meio ambiente e na contramão do que está acontecendo em outros países. Enquanto vemos países discutindo para restringir produtos nocivos à saúde, aqui vamos na contramão, liberando geral”, enfatizou.
A proposta prevê a centralização por parte do Ministério da Agricultura das tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário, concede o registro temporário caso o prazo não seja cumprido e muda o nome de agrotóxico para pesticida.
Agora o projeto seguirá para análise do Senado Federal
(Com assessoria)
