Governadores e secretários dos cinco estados mais endividados do país se reuniram nessa sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, para alinhar uma estratégia com o objetivo de derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Programa de Renegociação das Dívidas dos Estados (Propag). O encontro ocorreu a portas fechadas e durou mais de duas horas.
Participaram da reunião o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anfitrião do evento, além de Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, e Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul. Representantes de São Paulo e Goiás também estiveram presentes, por meio de seus secretários estaduais de Fazenda.
Durante o encontro, os participantes elaboraram uma lista de sugestões que serão encaminhadas ao Congresso Nacional. Segundo os governadores, as mudanças no texto do programa já haviam sido acordadas anteriormente, mas foram vetadas por Lula ao sancionar o projeto de lei em janeiro.
Os governadores argumentam que os vetos prejudicam a capacidade de recuperação financeira dos estados e pedem que o Congresso derrube as restrições. Para isso, precisam garantir o apoio de 257 deputados e 41 senadores em uma votação que ainda não tem data definida.
Atualmente, os cinco estados representados no encontro — Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás — acumulam mais de 90% das dívidas estaduais com o Tesouro Nacional, o que corresponde a um passivo de aproximadamente R$ 765 bilhões.
O Propag foi criado para ajudar estados a renegociar suas dívidas, oferecendo condições mais flexíveis de pagamento em troca de contrapartidas, como ajustes fiscais e corte de despesas. No entanto, os vetos presidenciais restringiram algumas das condições inicialmente previstas, como prazos maiores e descontos em juros e multas.
Os governadores alertam que, sem as alterações, a renegociação perderá efetividade e poderá comprometer os investimentos públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. A articulação para derrubar os vetos deve intensificar as negociações no Congresso nas próximas semanas. Governadores pretendem buscar apoio de suas bancadas estaduais para garantir os votos necessários na Câmara e no Senado.
Com informações do SBT News
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