Cada parlamentar terá R$ 16 milhões e bancada, mais R$ 247 milhões
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 chegou ao Congresso Federal e prevê um montante de aproximadamente 16,3 bilhões de reais para os parlamentares. Da bancada de Mato Grosso do Sul, quatro deputados federais falaram do assunto e três senadores. Todos fortaleceram que metade do recurso é destinado obrigatoriamente para saúde. Até a última semana, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), era o 1º vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que é presidida pelo senador do MDB, Marcelo Castro.
O pedetista pensa ser necessário aumentar os valores. “Nunca é suficiente. Nós moramos em um Estado pobre. Se você quer ajudar seus prefeitos a desenvolver seus municípios, então você tem uma certa limitação. Um ano manda para uns municípios, no outro ano para os demais. Na bancada são obras grandes, então não pode ser menos de 10 milhões”, frisou. O deputado acredita que em 2021 a bancada termina as rodovias a Sul Fronteira e a de Aquidauana a Rio Negro. “Todo ano estamos colocando 30 milhões nelas para concluir. Aí já vão 60 milhões dos 250 ou 260. Do resto temos que ajudar Campo Grande. Não dá para colocar em município pequenininho, a não ser no caso, tem gente defendendo a tese de fazer o Porto de Ladário que vai custar em torno de R$ 22 milhões. Por ali vai ser rota bioceânica de escoamento”, afirmou.
Com a Rota Bioceânica o foco no escoamento aumenta e a dependência das emendas para obras estruturantes também cresce. “Dependemos mesmo destas emendas. Se não houver não fazemos coisas importantes como rodovia, porto e vamos discutir essa ferrovia sucateada que foi privatizada, sugada e abandonada. Se não tiver estrutura boa não conseguimos escoar o que produzimos. O foco também será a vacinação em massa e a preparação para estruturar a saúde. Se não tivéssemos o SUS não sei como seria”, conclui Dagoberto.
Para o deputado federal, Vander Loubet (PT) o melhor critério para destinação das emendas é metade para saúde. “Os demais recursos é para ajudar os Pequenos municípios que mais precisam de investimentos e de equipamentos. Mas mais importante foram os 247 milhões das emendas de bancada. Ano que vem deve ir para 350 milhões como não tem eleição uma parte destes recursos aumenta porque se utiliza para o fundo eleitoral. São 15 emendas. Estou defendendo que a bancada pelo menos de cinco a sete (emendas) possa fazer nos maiores municípios de um emenda de uma obra estruturante . Uma na qual a cidade tem expectativa de tê-las. Falei com o Nelsinho que é coordenador da bancada, com Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Rose Modesto (PSDB), Fábio Trad (PSD) falei com a bancada toda e com outros deputados também. Com alguns ainda não consegui”, afirmou.
Para Vander, obras estruturantes são importantes para toda bancada. “Porque cada um vai tirar seu dividendo político com seu time no município. Falei com o prefeitos de Ponta Porã, Amambai, Paranaíba e é claro que a bancada que vai definir quais esses municípios construindo um critério”, pontuou.
A deputada federal Rose Modesto (PSDB), vai definir junto as prefeituras o destino das verbas e disse que mesmo insuficientes é um bom auxílio. “Na verdade este orçamento pode não ser suficiente para todas as demandas que existem no Estado, mas ajuda muito. É um apoio financeiro a mais, além do que as prefeituras têm de orçamento e o Estado. As emendas federais sempre contribuem muito. O critério ainda será definido de acordo com as prioridades dos municípios que vou enviar o dinheiro. Temos até outubro para ir desenhado como será. Porém, metade para saúde e a outra de acordo com as prioridades de cada cidade”.
Do PSL, o deputado federal, Luiz Ovando, reforçou que as emendas impositivas significam que o executivo, por lei, tem que liberá-las, e que também está estabelecido é que 50% dessas emendas são designadas obrigatoriamente para a saúde. “Portanto só metade ficará com o parlamentar para outras finalidades. A prioridade fica diante as solicitações de prefeitos, vereadores e filantrópicas. Portanto, diante as minhas políticas de esporte como prevenção de doenças, investimento na própria saúde e educação, além de ajudar prover condições de produção agrícola, é preciso olhar para os desafortunados e menos favorecidos da sociedade. É essa a nossa linha de ação diante as emendas”, avaliou.
Já a também senadora da base do governo, Soraya Thronick (PSL), apontou que as emendas parlamentares individuais são limitadas pela Constituição à 1,2% da Receita Corrente Líquida do PLOA. “Elas são previstas no orçamento para que nós parlamentares indiquemos para auxiliar nas demandas dos nossos estados, conforme as suas necessidades. Lembrando que 50% desse montante, obrigatoriamente, deve ser investido na saúde. O valor não é suficiente, pois as demandas do nosso estado são muitas. Essa é mais uma razão para tratar esse dinheiro com responsabilidade”, analisou.
Soraya Thronick destacou que o meu critério dela para indicação das emendas nunca foi político. “Sempre são avaliadas a necessidade, a viabilidade, a capacidade e transparência do gestor. Chamamos de “emenda cidadã”, pois o meu foco é o cidadão sul-mato-grossense. A ele devo satisfação dos recursos públicos e ele deve ser o beneficiado”, concluiu.
O senador Nelsinho Trad (PSD), apenas destacou a soma de todos parlamentares + bancada e reforçou que vai buscar mais. “O valor exato é 16.279.986×11+247.193.166=426.273.015. Nunca é suficiente, porém vou batalhar para conquistar mais para Mato Grosso do Sul”, finalizou. A senadora Simone Tebet (MDB) não está falando de orçamento ainda.
Os demais parlamentares não atenderam ligações nem responderam mensagens: Beto Pereira (PSDB), Bia Cavassa (PSDB), Loester Trutis (PSL) e Fábio Trad (PSD).
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(Texto: Rafael Belo)
