O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) lançou na manhã de hoje (12), o edital de licitação para contratação integrada de empresas para elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, sobre a ponte internacional no Rio Paraguai. As obras de Construção do Centro Aduaneiro de controle de Fronteira, que interliga Porto Murtinho a BR-267, ficarão sob a supervisão da superintendência do DNIT em Mato Grosso do Sul.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União na manhã de hoje. De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) a divulgação do edital de licitação é resultado dos esforços dos governos federal e estadual, da bancada federal e viabiliza uma obra considerada emblemática para a consolidação da Rota Bioceânica. “Há dois anos, o Governo do Estado, juntamente com a bancada federal. Agora, o governador Eduardo Riedel também vem lutando pela licitação. Primeiro, trata-se de uma importante obra de infraestrutura por ser o contorno que vai dar acesso a ponte internacional sobre o Rio Paraguai. Em segundo, tem a questão da construção da alfândega que vai comportar em um só local todos as instituições oficiais de fiscalização, como a Polícia Federal, o Iagro, o Mapa, a Receita Federal e outros órgãos importantes para o desembaraço aduaneiro. Além disso no local contará com estacionamento para caminhões, Ou seja é um grande avanço para a Rota Bioceânica”, comentou.
“A obra está prevista no orçamento de 2023 e dentro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), com previsão de destinação de pelo menos R$ 100 milhões para a primeira etapa”, acrescenta o titular da Semadesc. O valor total da obra do acesso, segundo o edital é sigiloso. O Contorno Rodoviário Norte de Porto Murtinho terá aproximadamente 13,1 km e partirá do km 678,10 na BR-267. O prazo de execução (Projetos e Obras) será de 26 meses, com vigência de 29 meses.
Ponte sobre o Rio Paraguai
A construção do acesso é considerada fundamental para dar celeridade à Rota, já que a ponte que está sendo construída por um consórcio binacional e está avançada com mais de 35% concluída. A ponte tem extensão de 1.310 metros de comprimento e 20,10 metros de largura, e é fundamental para viabilizar a rota bioceânica rodoviária, que possibilitará ligar o oceano Atlântico ao Pacífico, no Chile, tendo Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, como ponto de saída do Brasil.
Interessados
A entrega de propostas pode ser feita a partir de 12 de setembro, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30 presencialmente no DNIT, situado na Rua Antônio Maria Coelho, 3099, Jardim dos Estados ou no endereço www.gov.br/compras/edital/393010-99-00362-2023 . A abertura das propostas acontece no dia 16 de outubro.
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